Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 30 00604 Processo: 0003655-78.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU: JOSE ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00605 Processo: 0003677-83.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZE

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 50 - APELAÇÃO Nº: 0813261-26.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: FRANCISCO FABIO SANTOS DE MELO ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB Nº 11.724) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS RELATOR: EXMO. DES

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 38 00600 Processo: 0001817-23.2015.815.0021 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: CLAUDETE BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: ANDERSON ROBERTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA UNICA DA COMARCA DA

Diário da Justiça ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 00870 Processo: 0000487-26.2017.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLEY DAWSLAY DE ALMEIDA MENDES ADVOGADO: 010528RN PATRICIA SILVA VASCONCELOS. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar alegacoes finais no prazo legal BONITO DE SANTA FE VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 071/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0

Diário da Justiça ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 09) Apelação Cível Nº: 0074963-79.2012.815.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: GEAP Autogestão em Saúde. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/SP 128.341). Apelado: Normando Melquiades de Araújo. Advogado(s): Rodrigo Brandão Melquíades de Araújo (OAB/PB 11

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 38 00424 Processo: 0001533-87.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADALBERTO DE LIMA GUEDES ADVOGADO: 020190PB ERICK SOARES FERNANDES GALVAO , 022043PB JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO. REU: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA ADVOGADO: 014140PB CARLOS EMILIO FARIAS DE FRANCA , 011751B DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS , 022248PB THIAGO FARIAS FRANCA DE ALM