Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Desnecessária a intimação da União em face do valor das contribuições previdenciárias ser inferior a R$20.000,00, nos termos da Portaria nº 582/2013 do Ministério da Fazenda. Considerando que o valor da base tributável do acordo está dentro do limite de isenção, não há que se falar em incidência fiscal. Em razão do acordo realizado, fica prejudicado o Recurso

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO RÉU ADVOGADO MARCIA ROMARO(OAB: 167759/SP) PACHECOLOG LTDA - ME RENATO SPARN(OAB: 287225/SP) 5132 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 091e5b0 Intimado(s)/Citado(s): proferido nos autos. - BRF S.A. - PACHECOLOG LTDA - ME DESPACHO 1- Manifeste-se a(o) reclamante, no prazo de 10 (dez) dias, acerca das alegações e/ou impugnaçõ

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 4610 RÉU LUMA SERVICOS, MANUTENCAO E COMERCIO LTDA - ME LIVIA CAMPOS DE AGUIAR(OAB: 105702/MG) ALINE RAFAELA FERREIRA CORREA(OAB: 144954/MG) juízo sumário de cognição, no tocante ao grupo econômico, dada a probabilidade de veracidade dos fatos alegados em sua ADVOGADO manifestação, cf. art. 300 do CPC (no mesmos sentido, vide recente ADVOGADO decisão proferida

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 4616 Destinatário: JOSE CARLOS MARGARIDO Destinatário: MANUELA MARIA ANTUNES MARGARIDO PROCESSO: 0010102-56.2018.5.15.0148 PROCESSO: 0010102-56.2018.5.15.0148 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: EZEQUIEL CORREA ASSUMCAO CONCRETIX CONCRETO E ARGAMASSA LTDA CNPJ: AUTOR: EZEQUIEL CORREA ASSUMCAO 05.673.

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU 4609 SERGIO AUGUSTO PIMENTEL ARCANJO(OAB: 108519/MG) JOSE DELIO DE SOUSA SERGIO AUGUSTO PIMENTEL ARCANJO(OAB: 108519/MG) ARGAMASSA MASSA FORTE LTDA ME Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO ANTUNIO SILVA CONTAGEM, 10 de Dezembro de 2018. PODER JUDICIÁRIO JÉSSER GONÇALVES PACHECO JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 4608 Em 11 de Dezembro de 2018. O contraditório da empresa ora inconcluída no polo passivo, se for o caso, ocorrerá na fase de embargos (art. 884/CLT). Despacho Processo Nº RTSum-0010268-21.2017.5.03.0031 AUTOR WELLINGTON WANDERSON ALVES DA SILVA ADVOGADO DIONISIO AFRANIO BARRETO FILHO(OAB: 118104/MG) ADVOGADO HENRIQUE KIND SOARES(OAB: 104661/MG) AUTOR MARCELO ANTUNIO SI

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 10741 Caso infrutífera a diligência supra, tornem os autos conclusos para deliberações. PODER JUDICIÁRIO Bauru, 16 de outubro de 2020 SÉRGIO POLASTRO RIBEIRO JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz do Trabalho INTIMAÇÃO mas Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID efc9655 proferida nos autos. Processo Nº ACum-0011012-29.2019.5.15.0090 SINDICATO DOS TRABALHADO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(art. 12 da Lei nº 1.060/50). Custas ex lege. Traslade-se cópia desta sentença para o processo principal (autos nº 0002371-30.2014.403.6109).Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0000015-67.2011.403.6109 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP067876 - GERALDO GALLI) X SUPERMERCADO MODELO DE SAO PEDRO LTDA X ADAUTO ROCHA DE MELO X MARIA SILMA ALMEIDA DE MELO Tendo em vista a campanha de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(art. 12 da Lei nº 1.060/50). Custas ex lege. Traslade-se cópia desta sentença para o processo principal (autos nº 0002371-30.2014.403.6109).Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0000015-67.2011.403.6109 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP067876 - GERALDO GALLI) X SUPERMERCADO MODELO DE SAO PEDRO LTDA X ADAUTO ROCHA DE MELO X MARIA SILMA ALMEIDA DE MELO Tendo em vista a campanha de

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 AUTOR Secretário de Audiência ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0000820-81.2021.5.13.0006 AUTOR LEANDRO VITOR DE SOUZA ADVOGADO HELMITON PEREIRA DA COSTA(OAB: 10311/PB) ADVOGADO RENAN ALLINSON RODRIGUES COSTA(OAB: 16065/PB) RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH ADVOGADO GLAYTHON BARRETO DE MENEZES(OAB: 18327-B/RN) PERITO CAYO FARIAS PEREIRA RÉU ADVOGADO 461