Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 IMPETRANTE ADVOGADO AUTORIDADE COATORA CUSTOS LEGIS HELENA CLAUDIA DE MORAES VIANA JEFFERSON CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 354103/SP) JUÍZO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JOAQUIM SEBASTIAO VIANA DESTINATÁRIO: JOAQUIM SEBASTIAO VIANA Senhor(a) Procurador(a), 4425 Edital Processo Nº MS-0001732-15.2018.5.0

Seção II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 O, EM TESE, DELITUOSO E APONTANDO OS ELEMENTOS DE PROVA NOS QUAIS APOIA A IMPUTACAO FEITA, BEM COMO NAO SE ACHAM PRESENTES OS MOTI VOS QUE ENSEJAM A REJEICAO DELA (CPP, ART. 395). POR TUDO, PRESEN TES OS REQUISITOS PARA INCOACAO DO PROCESSO, SENDO QUE O FATO OCO RREU NO TERRITORIO DESTA COMARCA, RECEBO A DENUNCIA. NOS TERMOS D O ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACUSADO PARA

Seção II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 DE AOS REQUISITOS PREVISTOS EM LEI (CPP, ART. 41), DESCREVENDO FA TO, EM TESE, DELITUOSO E APONTANDO OS ELEMENTOS DE PROVA NOS QUAI S APOIA A IMPUTACAO FEITA, BEM COMO NAO SE ACHAM PRESENTES OS MOT IVOS QUE ENSEJAM A REJEICAO DELA (CPP, ART. 395). POR TUDO, PRESE NTES OS REQUISITOS PARA INCOACAO DO PROCESSO, SENDO QUE O FATO OC ORREU NO TERRITORIO DESTA COMARCA, RECEBO A

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região TEMPERADOS LTDA EPP,interpôs embargos de declaração, sob o ID. 961aff0, alegando contradição no v. acórdão de ID. 8Fdf445. Afirma a embargante que houve equívoco na apreciação dos documentos anexados, apontando os elementos que entende provarem a nulidade do laudo pericial defendida no recurso ordinário. Dispensada contraminuta. É o relatório. Preliminar de admis

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Conclusão do recurso Recurso da parte ACÓRDÃO Item de recurso Cabeçalho do acórdão Sob alegação de que o acórdão não observou a natureza de repousos remunerados nas folgas concedidas no regime 3x2 e a impossibilidade de considerar as folgas especiais da Lei 5.111/72 como dia útil não laborado, o Reclamante se limita a demonstrar inconformismo com a decisão prof

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 10886 as questões de maneira fundamentada, apontando os elementos de sua convicção. Intimem-se as partes. RENATA MENDES CARDOSO DE CASTRO PEREIRA Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATSum-0011124-06.2022.5.15.0021 AUTOR VALDECIR FERREIRA RAMOS ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) RÉU FOXCONN BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO GUSTAVO

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7908 como dia útil não laborado, o Reclamante se limita a demonstrar inconformismo com a decisão proferida e não apontando os elementos necessários para o conhecimento dos embargos de declaração. MÉRITO Utiliza-se, assim, meio processual inadequado. Conclusão do recurso Recurso da parte ACÓRDÃO Item de recurso Cabeçalho do acórdão Sob alegação de que o ac

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7904 pressupostos de admissibilidade. Sob alegação de que o acórdão não observou a natureza de repousos remunerados nas folgas concedidas no regime 3x2 e a impossibilidade de considerar as folgas especiais da Lei 5.111/72 como dia útil não laborado, o Reclamante se limita a demonstrar inconformismo com a decisão proferida e não apontando os elementos necessários para

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7892 É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO Item de recurso Conheço dos embargos declaratórios, pois presentes os pressupostos de admissibilidade. Sob alegação de que o acórdão não observou a natureza de repousos remunerados nas folgas concedidas no regime 3x2 e a impossibilidade de considerar as folgas especiais da Lei 5.111/72 como dia útil não laborado, o Reclamante s

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7896 FUNDAMENTAÇÃO Item de recurso Conheço dos embargos declaratórios, pois presentes os pressupostos de admissibilidade. Sob alegação de que o acórdão não observou a natureza de repousos remunerados nas folgas concedidas no regime 3x2 e a impossibilidade de considerar as folgas especiais da Lei 5.111/72 como dia útil não laborado, o Reclamante se limita a demonst