Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz ATOS DO DIRETOR-GERAL EXONERAÇÃO EXONERA, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei delegada nº 182, de 21-012011, MARILENE APARECIDA DE OLIVEIRA MART

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 12 de Abril de 2022 Diário do Executivo UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10436335 Sonia Duraes Lima Souza Silva – TUS – 2 - Montes Claros - 4 14/12/2021 A 17/12/2021 - 158.I, 10436335 Sonia Duraes Lima Souza Silva – TUS – 2 - Montes Claros - 10 - 29/11/2021 A 08/12/2021 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 30 de Março de 2017 Diário do Executivo Otoni - 30 - 23/03/2017 A 21/04/2017 - 158.I, 06360762 Rosimar Eugenia Messias – SEV – 1 - Teofilo Otoni - 10 - 27/03/2017 A 05/04/2017 - 158.I, 06396790 Maria da Aparecida Rodrigues Goncalves – PEB – 1 - Ladainha - 1 - 21/03/2017 A 21/03/2017 - 158.I, 08650087 Adriana Reis dos Santos – EEB – 1 - Nanuque - 5 - 27/03/2017 A 31/03/2017 - 158.I, 08650087 Adriana Reis dos Santos – PEB – 3 - Nanuque 5 - 27/03/2017 A 31/03/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Diário do Executivo ANEXO I (a que se refere o art.1º da Resolução SEPLAG nº 62, de 29 de agosto de 2018) Masp 6395685 3489853 3882586 3512449 9052960 9066424 3595881 3514379 11305836 3464443 9023870 9034711 9041237 3512712 Servidor Adm Carreira 1 1 1 1 1 1 1 1 6 1 1 1 1 1 GTEL AUSG OSO AGOV GGOV ASTEL GGOV AGOV MP GGOV GGOV AUSG AATEL AGOV Ailton Costa Ribeiro Andrea Fernandes Rocha Dilnei Moreira Vasconcellos Glaca Moema Moreira Rodrigues Kat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Arquivamentos: Arquiva-se o processo nº 05331/2018 de 04/07/2018. Requerente: Engesol Indústria e Mineração LTDA. CNPJ: 12.350.217/0001-00. Curso d’água: Sem denominação.Motivo: Considerando que nos termos do parágrafo 1º Artigo 24 do Decreto 47.705/2019 - As exigências de complementação de que trata o caput serão comunicadas ao usuário em sua completude, uma única vez, ressalvadas aquelas decorrentes de fatos supervenientes verificados pela eq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Andrade, MASP 388.004-4, CPF 656.722.836-91, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/02/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Odilia Maria Cerqueira, MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Andrade, MASP 388.004-4, CPF 656.722.836-91, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/02/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Odilia Maria Cerqueira, MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Diário do Executivo 09/07/2015 - 158.I, 11329372 Eliana Paula Alves Saraiva – PEB – 2 Curral de Dentro - 60 - 11/05/2015 A 09/07/2015 - 158.I 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09686270 Edgard Botelho de Faria – PEB – 1 - Ponto dos Volantes - 5 - 11/05/2015 A 15/05/2015 - 158.I 43ª SRE - Aracuai, 02556652 Lucia de Fatima Martins Soares – PEB – 2 - Aracuai - 60 - 13/05/2015 A 11/07/2015 - 158.I, 02917623 Maria Aparecida Santos – PEB – 2 - Itaobim -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Diário do Executivo – PEB – 2 - Santa Cruz de Minas - 3 - 14/06/2016 A 16/06/2016 - 158.I, 02821122 Inez Sebastiana de Assis Chagas – PEB – 2 - Santa Cruz de Minas - 11 - 17/06/2016 A 27/06/2016 - 158.I, 03516945 Vilma do Rosario Lourenco – PEB – 2 - Tiradentes - 1 - 22/06/2016 A 22/06/2016 - 158.I, 03783255 Sandro Leonardo da Silva – ATB – 1 - Sao Joao Del Rei - 3 - 27/06/2016 A 29/06/2016 - 158.I, 03797784 Geraldo Raimundo de Oliveira –