Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 22383 Regular a representação, custas e depósito recursal dispensados. Regular a representação, custas e depósito recursal dispensados. Pressupostos intrínsecos: Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. admissibilidade. Apresentem os recorridos contra

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 12653 O reclamante deverá apresentar RG, CPF, PIS, todas as CTPS, Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o CNH, documentos, relatórios e atestados médicos pertinentes ao caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. caso e a reclamada, PPRA, PCMSO, prontuário médico, PPP, ordem de serviço (específico para a atividade do re

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS PEDRO HENRIQUE DE LIMA MACHADO(OAB: 390945/SP) VITOR SANTOS DE GODOI(OAB: 31656/DF) ODAILTON ALMEIDA PIMENTEL(OAB: 391725/SP) TALITA HARUMI MORITA(OAB: 30

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 62057 para as providências cabíveis. Requerimentos de oitiva de testemunhas por carta precatória serão apreciados por ocasião da audiência designada. Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0012135-97.2018.5.15.0122 AUTOR ROBERTA ISIDORO SOARES ADVOGADO CLAUDIONOR BORGES DE FREITAS(OAB: 290534/SP) ADVOGADO LEANDRO FERREIRA GOMES(OAB: 336500/SP) RÉU 3M DO BRAS

Judiciário ● 20/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3396/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 2419 Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Ricardo Regis Laraia (Relator), Fernando da Silva Borges (Presidente Regimental) e Fabio Grasselli. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do Reclamado e reclamante interpuseram recursos em face da r. Trabalho da 15ª Região em julgar

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 58811 verba à reclamante. Também nesta Justiça Especializada, os condenação: férias com 1/3, aviso prévio, FGTS com 40%, vale honorários advocatícios não decorrem pura e simplesmente da transporte. sucumbência, de acordo com as regras vigentes à época do Honorários periciais na forma da fundamentação. ajuizamento da ação. Custas pela reclamada no imp

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 15292 estabilidade. anos subsequentes ao trânsito em julgado da presente sentença, o Assim, julgo improcedente o pedido. credor demonstrar que deixou de existir a situação de recursos que justificou a concessão da gratuidade, extinguindo-se, passado esse JUSTIÇA GRATUITA prazo, tais obrigações. A Lei 13.467/2017 alterou o §3º do art. 790 da CLT, bem como acres

Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3616/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 RÉU SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA RODRIGO ZACCHI(OAB: 154052/SP) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - TEREZINHA DE JESUS RAGANINI 10032 Processo Nº ATOrd-0012163-94.2020.5.15.0122 AUTOR CLEBER ROBERTO PEREIRA ADVOGADO Gilmar Moura dos Santos(OAB: 253288/SP) RÉU HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA ADVOGADO CAROLINE BUFALO(OAB: 391251/SP) A

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 18931 Intimado(s)/Citado(s): - SONIA APARECIDA FONSECA VIEIRA FUNDAMENTAÇÃO PREJUDICIAL DE MÉRITO PODER JUDICIÁRIO Prescrição. JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Pautando-me pelo prazo prescricional fixado na Constituição da Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e647117 República e na Consolidação das Leis do Trabalho, pronuncio a proferida nos auto

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 ADVOGADO despesas processuais adicionais (CLT, art. 790, § 3º). 18935 DARCIO JOSE NOVO(OAB: 45392/SP) Intimado(s)/Citado(s): Pautando-me pelos critérios do art. 791-A da CLT, condeno a - GOOD BOM SUPERMERCADOS LTDA Reclamada a pagar ao(s) advogado(s) constituído(s) pelo Reclamante honorários de sucumbência, no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor líquido que