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Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 490 1749 405.01.2008.017264-9/000000-000 - nº ordem 797/2008 - Usucapião - MINISTERIO EVANGELICO SERMAO DA MONTANHA X ESPOLIO DE ANGELO JACOB - Fls. 170 - Fls. 164/169 - Expeçam-se os respectivos mandados, com as advertências já determinadas anteriormente. Quanto a expedição de edital de citação, a pretensão ser
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1858 PROCESSO :3001697-87.2013.8.26.0474 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : ELZA DANIEL DA SILVA ADVOGADO : 329645/SP - Percival Stefani Brachini de Oliveira EXECTDO : Banco do Brasil S/A VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :3001698-72.2013.8.26.0474 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : WILSON MARTINEZ RUIZ ADVO
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1370 é que se considere a causa posta, fundamentadamente, nos moldes a demonstrar as razões pelas quais se concluiu o decisum, ainda que estes não venham sob o contorno do exame da prova e diante dos textos jurídicos que às partes se afigure adequado”. (RJTJSP, 115/207, Des. Marco César).Saliente-se, ademais
PROC : ANA CAROLINE PIRES BEZERRA DE CARVALHO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00484 AC 2139362 0006393-33.2016.4.03.9999 SP 1200000225 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ALVARO PERES MESSAS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ANDRE SANTOS DE ALMEIDA ADV 00485 AC : SP131032 MARIO ANTONIO DE SOUZA 2113311 0005359-18.2014.4.03.6111 SP RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 3466 em Juízo para a audiência ora designada do réu FLAVIO VINICIUS RODRIGUES DE OLIVEIRA, Brasileiro, Companheiro, Lenhador, RG 40.740.267, CPF 470.469.878-58, pai Flavio Ramos de Oliveira, mãe Aparecida Donizete Rodrigues, Nascido/ Nascida 27/08/1996, de cor Branco, natural de São José do Rio Preto - SP,
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 458 2044 LTDA X ORIVALDO DE JESUS FERREIRA - Fls. 215 - Diante da informação da serventia (fls. 214), intime-se o exequente para informar o endereço a ser diligenciado para cumprimento do mandado de penhora e avaliação dos veículos indicados, considerando que os constantes nos autos restaram infrutíferos. Prazo de
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 993 2050 presumidamente autorizado para tanto” (STJ-5ª Turma, REsp 259.283-MG, rel. Min. Edson Vidigal, j. 15.8.00, deram provimento, v.u., DJU 11.9.00, p. 284). (Código de Processo Civil e legislação processual em vigor, Saraiva, São Paulo, nota 5 ao artigo 223, p. 287/288, 39ª edição). Assim, se é válida, n
Publique-se. Intime-se. Registrada eletronicamente 0002270-59.2015.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6302006180 ANTONIO AUREO FRATA (SP150596 - ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, SP160929 - GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) Vistos, etc. Trata-se de ação proposta por ANTÔNIO AUREO FRATA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, objetivando, em síntese,
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1304 os Ministros do STF modularam os efeitos da decisão a fim de que produza efeitos apenas a partir de 2022, afastando a modulação para as ações judiciais em curso que discutam a mesma questão, como no caso em comento. Em face do exposto, defiro o efeito suspensivo ao recurso de apelação, até julgamento final do mandado de segu
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1403 Recurso Especial nº 950.027-RS, Rel. Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, j. 27.06.17, DJe 04.08.17. Indefiro o pedido. Isso posto, providencie o peticionário, no prazo de 5 (cinco) dias a comprovação do pagamento do preparo (Código de Processo Civil, artigo 1007), sob pena de deserção. Int. São Paulo, 7 de dezembro de