Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO A Corregedora da Secretaria de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD Nº 065/2015, publicada no “Minas Gerais” de 03/10/2015, em desfavor do servidor R.M.C., Masp.: 377.042-7, Agente de Segurança Penitenciário, determina a ABSOLVIÇÃO do processado e o consequente ARQUIVAMENTO do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 09 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo DECISÃO FINAL PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO DE ALIMENTOS SRS/POUSO ALEGRE N° 01/2014 A Superintendente de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais e considerando a prolatação da decisão 3ª instância do epigrafado processo administrativo sanitário de alimentos, instaurado em desfavor da empresa Pandurata Alimentos Ltda., considerando ser ela irrecorrível, conforme art. 125, da Lei 13.317/1999, torna def

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo partir de 11/02/2016, Masp 0914506/1, Maria Aparecida de Almeida Sousa, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 18/02/2016, Masp 0914888/3, Tânia Mara Pires Corbelli, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 18/02/2016, Masp 0917477/2, Nilza da Conceição Ferreira Cardoso, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 03/02/2016, Masp 0918228/8, Ana Aparecida Vieira, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 12/02/2016. CONCEDE A