Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Março de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 3345 de 24 de março de 2017 A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015, RESOLVE: Art 1º - Retifica na Resolução SEE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 46/2016 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 05/2016, pub. “MG” em 05/08/2016, referente à servidora: Ipatinga, E. E. Sônia Maria Silva Gomes, Eny Maria Gomes Costa, MaSP 376.799-3, ATB3J/SEIV, admissão 01, mesmo considerando a ausência de má-fé da servidora concluímos pela reposição aos cofres públicos do débito gerad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Janeiro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE: DIAMANTINA CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA MASP - DV Nome do Servidor Nº Adm Carreira 321912-8 435866-9 435866-9 434447-9 336875-0 439217-1 ADENILDE LOPES PINHEIRO NEVES JANEUCE CORDEIRO MACIEL JANEUCE CORDEIRO MACIEL JOSÉ GERALDO DA ROCHA MARIA DA CONSOLAÇÃO ARAUJO COSTA NADIR DE JESUS ANDRADE 01 01 02 01 01 01 PEB PEB PEB PEB PEB PEB 335090-7 Nome do Servidor 801368-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHO DE EDUCACAO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação das seguintes candidatas aprovadas no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE Nº01/2011, para os cargos de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO abaixo relacionadas por não terem tomado posse em tempo hábil . Analista Educacional - Nível I - Grau A Area: Analista Educacional Lote de Vaga: Ubá CPF Nome 02387922697 Raquel de Sousa Santos A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 24 de dezembro; - 26 a 31 de dezembro. VI - Feriados Nacionais: - 01 de janeiro; - 13 de fevereiro; - 30 de março; - 21 de abril; - 01 de maio; - 31 de maio; - 07 de setembro; - 12 de outubro; - 02 de novembro; - 15 de novembro; - 25 de dezembro. § 1º - O dia 15 de setembro de 2018 (sábado) será dia letivo destinado às atividades da “Virada Educação Minas Gerais”. § 2º - O dia 10 de novembr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE N° 3.065, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016. Contém a relação dos números de termos de adesão de alunos da rede estadual de ensino médio dos municípios de Montes Claros, Teófilo Otoni e Sabará reintegrados no Poupança Jovem. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuições que lhe confere o artigo 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado, e tendo em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 1838/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE São Sebastião do Paraíso MONTE SANTO DE MINAS 137618 - EE Dr. Wenceslau Braz MASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.225 DE 24 DE AGOSTO DE 2016 O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais -FHEMIG, no uso de das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.691, de 12 agosto de 2011: A Lei 14.184/2002, que dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual; E o Decreto 44.638/2007, que dispõe sobre o exame médico pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Maio de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEE/SEDESE Nº 06, DE 24 MAIO DE 2018. Delega competência a Ordenadores de Despesas, Responsáveis Técnicos e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI-MG) pela Unidade Executora 1260.074 no Termo de Descentralização de Créditos Orçamentário e Financeiro (TDCO) A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e a SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DE