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2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Processo Nº RtSum-0192400-26.2002.5.02.0443 Processo Nº RtSum-01924/2002-443-02-00.0 Autor Advogado WAGNER DA CUNHA SILVA WANDERLEY DE OLIVEIRA TEDESCHI(OAB: 110248-D/SP) MARQUAT e CIA LTDA Réu Intimado(s)/Citado(s): - MARQUAT e CIA LTDA - WAGNER DA CUNHA SILVA Para o(s) Advogado(s) WANDERLEY DE OLIVEIRA TEDESCHI(OAB: 110248-SP/D) WAGNER DA CUNHA SILVA X MARQUAT e CIA
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1199 2349 da hipótese de incidência do tributo, sendo que o imposto “causa mortis” incidirá apenas sobre o valor do patrimônio transferido, excluído o valor da meação do cônjuge sobrevivente. 5.) A seguir, com a comprovação do recolhimento do imposto ou declaração de isenção ou imunidade, manifeste-se a Fa
sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 329.913-8, Luciana Moraes Ferreira, PEB III P, adm. 1, ato s/nº publicado em 11/03/92, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a contar de 18/06/90, leia-se: 1º biênio a partir de 07/09/90; RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentico à Docência referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 329.913-8, Luciana Moraes Fer
preliminar de ilegitimidade ativa, ante a controvérsia da possibilidade do cessionário de mútuo habitacional, cuja transferência se deu sem a intervenção do agente financeiro, demandar em juízo questões pertinentes às obrigações assumidas no contrato originário e seus direitos eventualmente correlatos. Pelos documentos apresentados aos autos, constata-se que os imóveis dos autores, ERICA APARECIDA MOREIRA SUEIRO, MARIA APARECIDA CAMPOS FONSECA, TÂNIA MARIA FUSCO PELARES e JOSÉ CAR
2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes da Resolução CSJT nº 185/2017. Os autos físicos foram arquivados definitivamente. Processo Nº RtSum-0192400-26.2002.5.02.0443 Processo Nº RtSum-01924/2002-443-02-00.0 Autor Advogado WAGNER DA C
42 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 Diário do Executivo à Aposentadoria, MaSP 333.714-4, Neusa Maria Fonseca, PEB III P, adm. 1, ato nº 05/13 publicado em 08/03/13, por incorreção na publicação, onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 129 h/a, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 126 h/a; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E.
PROCESSO : 0000358-84.2017.403.6131 PROT: 23/03/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP178362 - DENIS CAMARGO PASSEROTTI EXECUTADO: MARIA CELIA DE GODOY BARBOSA VARA : 1 PROCESSO : 0000368-31.2017.403.6131 PROT: 23/03/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP178362 - DENIS CAMARGO PASSEROTTI EXECUTADO: MARIA APARECIDA DE CARVALHO VARA : 1 PROCESSO : 0000369-16.2017.403.
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2130 INSS 7.144.886,69 Incidente 241 União Federal Fazenda Nacional 70,46 Incidente 247 União Federal Fazenda Nacional 101.132,04 CRÉDITO RESTITUIÇÃO: Incidente 79 INSS 431.753,77 Incidente 234 INSS 78.172,33 CRÉDITO QUIROGRAFÁRIO: Incidente 01 Tec Mac Engenharia e Construções Ltda. 151.067,72 Incidente 03 Transpesados Transportadora Ltda. 28
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2132 273.416,25 Incidente 18 Jorge de Carvalho Santos 12.727,00 Incidente 19 JV Comércio e Representação Ltda. 16.142,55 Incidente 20 Auto Posto Sakamoto Ltda. 47.420,07 Incidente 30 Vanderlei Rafahim 27.899,59 Incidente 33 Ipiranga Asfaltos S/A. 8.275.15 Incidente 35 José Arlindo de Souza Guerra 3.088,30 Incidente 36 Mirian Aparecida Campos Fonse
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2131 Incidente 20 Auto Posto Sakamoto Ltda. 47.420,07 Incidente 30 Vanderlei Rafahim 27.899,59 Incidente 33 Ipiranga Asfaltos S/A. 8.275.15 Incidente 35 José Arlindo de Souza Guerra 3.088,30 Incidente 36 Mirian Aparecida Campos Fonseca Transportadora 18.734,15 Incidente 37 Petrobrás Distribuidora S/A. 19.831,69 Incidente 161 Imprensa Oficial do Esta