Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2490/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5280 A ré deverá, ainda, no mesmo prazo supra-estabelecido, disponibilizar em seu quadro funcional o percentual de 5% de vagas Advertência de emprego previstas no § 9º da Lei 8.213/91, colocando-as à Embargos declaratórios que não comportem uma das hipóteses disposição dos interessados, com ampla divulgação nas instituições expressamente previstas no art. 89

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COLETIVO. DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO / ATOS ADMINISTRATIVOS / INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA / MULTAS E DEMAIS SANÇÕES. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PENALIDADES PROCESSUAIS / MULTA POR ED PROTELATÓRIOS. Examinados os fundamentos do acórdão, constato que o recurso, em se

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho monocular e com mobilidade reduzida; que o curso mencionado era na área de gestão de almoxarifado; que as instituições que a depoente mencionou que tinha contato eram: ADEFU, Instituto dos Cegos, ASU, APAE de Uberaba."(grifou-se). E mais, o relatório técnico de avaliação de acessibilidade apresentado pela ré (IDs d68ea71, ec762d7), resultado de visita realizada no estabelecimento da

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho tecnologias assistivas existentes na recda.." (grifou-se). Depoimento da testemunha arrolada pela ré, Layse Pinheiro Bertanha, inquirida através da carta precatória de ID b779f57 - Pág. 3, in verbis: "que trabalhou na unidade da reclamada em Uberaba/MG, no período de julho de 2014 a 30.04.2017; que sempre trabalhou no RH; que é responsável pelo setor de benefícios aos colaboradores e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 17 de Julho de 2018 Diário do Executivo Uberaba Uberaba Gov. Valadares Gov. Valadares Itabira Itabira Itabira Itabira Itabira Montes Claros Varginha Pouso Alegre Cel. Fabriciano Cel. Fabriciano Cel. Fabriciano PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL 2257/2013 Reginaldo Sakamoto 669455-8 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL 1292/2014 Rosânia Maria Capucci 663125-3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA 1062/2014 Patrícia Aparecida Temponi Pereira 919.824-3 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 23 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Prefeitura Municipal de Santana do Riacho, pelo período de 26.03.2013 até 31.12.2013, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 02/04/2014, a prorrogação da adjunção de TEREZINHA ROSA DA COSTA, MASP 830850-4, PEB -ADM 1, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à APAE de Monte Carmelo, pelo período de 01/01/2014 a 31/12/2014 , para regulari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Divinópolis Manhumirim Manhumirim Patos de Minas Alfenas Alfenas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA HOSPITAL EVANGÉLICO DE CARANGOLA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE CARMO DO RIO CLARO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE CARMO DO RIO CLARO SANTA CASA DE MISERICORDIA NOSSA SENHORA DO CARMO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU PREFEITURA MUN

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 – 3 ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 002/2022 Torna público a abertura da modalidade PREGAO PRESENCIAL Nº 002/2022, menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de uma Ambulância Tipo A para transporte de pacientes, atendendo assim a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Capitão Andrade/ MG. A abertura será no dia 27 de janeiro de 2022, às 10:30 horas, na Prefeitura Municipal de Cap

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 25-08-2014, a prorrogação da disposição de NIVALDA CAETANO PINTO, MASP 376386-9, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Maria da Fé/ Centro de Saúde Maria da Fé, pelo período de 01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional. ANEXO AO DECRETO NE Nº 503, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014. (REGISTRADO NO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Belchor Pacheco R$ 450,76 514285/2018 32229/2015 José Abel Germano R$ 1.159,10 543504/2018 35766/2015 Ananias Pereira R$ 145,59 517124/2015 172311/2015 Rocha Lima Hélio Edson Ferreira R$ 727,88 543889/2018 39233/2015 Joaquim Tuyama R$ 7.513,00 515057/2018 29039/2018 Ronaldo Henrique R$ 800,47 514009/2018 81791/2015 de Siqueira Ronan de Moura Braga R$ 225,38 513511/2018 39710/2015 Robson Rodrigues R$ 1.812,06 516899/2018 170809/201