Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo estimado de R$480.000,00(quatrocentos e oitenta mil reais). A despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339013 17 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339036 08 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las. Belo Horizonte, 13 de outubro de 2021. Thiago Bernardo Borges – Presidente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Janeiro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo referente ao PEB1F Adm 02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 01/2015 – CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s) servidor(es): DIAMA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Diário do Executivo 4291.10.242.237.4209.0001-339039-10.1. Fonte: Tesouro Estadual. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 24/03/2014. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/ SUS-MG/FES, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Lagoa da Prata, Sra. Iasmim Couto Gonçalves Coelho, seu responsável técnico Sr. Diogo Oliveira Chaves e pela Secretaria Mu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO III DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.675, DE 23 DE AGOSTO DE 2021- RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS – CUSTEIO RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS Nº DO TERMO DE COMPROMISSO OU DE METAS: Nº DA RESOLUÇÃO: BENEFICIÁRIO: VALOR TOTAL: R$ VALOR PAGO PELA SES: R$ RESULTADOS ALCANÇADOS (Descrever os resultados gerais e os impactos alcançados por meio da execução dos recursos repassados, para o serviço em sa�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 16 de Setembro de 2014 – 3 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 23 de Maio de 2014 Diário do Executivo MG11502996 MG12616193 MG11280836 MG10323831 MG12179954 MG12913355 13609491 298421999 M5979543 4301596 MG10783908 MG10032292 MG18126357 MG10893728 MG13768024 MG11390276 MG12580659 MG14842683 M8094227 M8088350 MG3015209 MG14267936 M3229315 MG17688391 MG10296289 MG13346053 MG10400769 MG10369668 GABRIELA SOUZA FRANCA CAROLINA RODRIGUES RENNA NILCE PAULA DA SILVA ERENICI APARECIDA DA SILVA LUCIENE CARNEIRO BARACAT MARIA CLARA SANTOS MAYRINK

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Abril de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 19.03.2014, a prorrogação da adjunção de MÁRCIA REGINA CARDOSO, MASP 1085732-4, PEB - adm 1, Belo Horizonte, SRE Metropolitana C, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à Casinha Dengo Dengo - Ensino Especial, pelo período de 01.01.2014 até 31.12.2014, para regularizar situação funcional. usando

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 25-08-2014, a prorrogação da disposição de NIVALDA CAETANO PINTO, MASP 376386-9, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Maria da Fé/ Centro de Saúde Maria da Fé, pelo período de 01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional. ANEXO AO DECRETO NE Nº 503, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014. (REGISTRADO NO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 03 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo XI – valores referentes a ressarcimento de bens e materiais segurados, em decorrência de indenizações de seguradoras; XII – valores recebidos com a disponibilização de publicações institucionais; XIII – valores recebidos com a prestação de serviços educacionais pela Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo e com a disponibilização de material por ela produzido; XIV – indenizações, restituições,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 24/01/2013, pelo qual LUIZ ALEXANDRE COMBAT DE FARIA TAVARES foi nomeado para o cargo de Procurador do Estado, Nível I, Grau A, por não ter tomado posse em tempo hábil. no uso de suas atribuições, nomeia, em caráter efetivo, no