Diário Oficial ● 18/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33519  35 Segunda-feira, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 Não será permitido ao(a) candidato(a): a) receber qualquer tipo de ajuda física; b) utilizar qualquer equipamento, aparelho ou material de auxílio à impulsão; c) perder o contato de nenhum dos pés com o solo antes da impulsão; d) tocar com o(s) pé(s) na linha de medição inicial (salto “queimado”); e) projetar o corpo à frente com consequente rolamento. Distância Pontos Masculino Feminino Igual ou inferior a

Diário Oficial ● 28/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33527 Quinta-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2017 * REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕS NO DIÁRIO OFICIAL Nº 33.519, DE 18.12.2017 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD) SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SEGUP) SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ (SUSIPE) CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO CONCURSO PÚBLICO C - 204 EDITAL Nº 001/2017 - SEAD/SUSIPE, DE 15 DE DEZEMB

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6673/2019 - Quarta-feira, 5 de Junho de 2019 1017 Número do processo: 0806991-98.2019.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: KEILA MICHELY MODESTO SOUSA Participação: ADVOGADO Nome: PABLO ROGERIO BORGES SILVAOAB: 14766B/PA Participação: IMPETRADO Nome: SUSIPEPODER JUDICIÁRIOJUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Trata-se deMANDADO DE SEGURANÇA,com pedido liminar, impetrado porKEILA MICHELY MODESTO SOUSA, contra ato deSUPERINTENDÊNTE DO SIS

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6752/2019 - Sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 81 de Justiça requerido por MARLY DA COSTA ALVES SOARES, sob a alegação de que é servidora pública e o salário que recebe serve para sustento seu e de sua família, motivo pelo qual requer a isenção das custas processuais referentes aos presentes autos de Mandado de Injunção com Pedido de Liminar, que tramita neste Juízo.É o relatório.Decido.Incialmente, o Novo Código de Processo Civil, a pa

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6628/2019 - Sexta-feira, 29 de Março de 2019 60 inclusive do STJ: ?AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSUAL PENAL. INVERSÃO TUMULTUÁRIA DO PROCESSO. CORREIÇÃO PARCIAL. CABIMENTO. IMPETRAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. INVIABILIDADE. SÚMULA 267/STF.1. Conforme jurisprudência desta Corte Superior, a correição parcial tem natureza de recurso judicial e, sendo cabível a sua interposição contra a decisão do Ju�

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6609/2019 - Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 96 DE PROVAS - CAUSA DE MENOR COMPLEXIDADE - JUSTIÇA COMUM OU JUIZADO ESPECIAL OPÇÃO DO AUTOR. Nos termos do art. 3º da Lei nº 9.9099/9, é faculdade da parte autora ajuizar a ação perante o Juizado Especial Cível. Hipótese de competência relativa. (TJMG - Conflito de Competência 1.0000.17.067228-1/000, Relator(a): Des.(a) Tiago Pinto , 15ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 23/11/2017, publicaç

Diário Oficial ● 28/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33527 Quinta-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2017 13.2 A avaliação psicológica terá caráter unicamente eliminatório, e o candidato será considerado APTO ou INAPTO para o desempenho eficiente das atividades do cargo para o qual está inscrito, exclusivamente. 13.2.1 O processo de avaliação obedecerá ao disposto nas Resoluções do Conselho Federal de Psicologia, sendo constituído de instrumentos e técnicas psicológicas aplicadas de forma individual e coletiva.

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6827/2020 - Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 773 processual específico dowrit,ensejando a extinção da ação mandamental.Além disso, o próprio Superior Tribunal de Justiça possui farta jurisprudência acerca da impossibilidade de dilação probatória em sede de mandado de segurança, como reproduzida abaixo: MANDADO DE SEGURANÇA.PENHORA. DESCONSTITUIÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. MATÉRIA DE FATO.DILAÇÃO PROBATÓRIA. IMPRESTABILIDADE DA

Diário da Justiça ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6643/2019 - Terça-feira, 23 de Abril de 2019 44 hipótese sob exame, não se vislumbra nenhum ato administrativo que possa ser atribuído ao Secretário de Estado, até porque o impetrante foi eliminado do certame por decisão exclusiva da comissão avaliadora, "por apresentar atestado médico em desacordo com o edital", sendo esse o ato impugnado. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (STJ. AgRg no RMS 35.228/BA, Rel. Ministro SÉRGIO KUKINA

Diário Oficial ● 18/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33519  17 Segunda-feira, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 16.17.1 A aprovação em concurso público deverá ser comprovada por meio de certidão expedida por órgão de pessoal, ou de certificado do órgão executor do certame, em que constem de forma clara e objetiva as seguintes informações: a) cargo a que concorreu; b) requisito exigido para o cargo, especialmente nível de escolaridade; c) aprovação e/ou classificação. 16.17.2 Para comprovar aprovação em concurso públ