Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 responsabilidade pela desobediência à Ordem Judicial. 385 3.868,72, a cargo do interessado trabalhador, isento, por fazerjusaos benefícios da justiça gratuita. Motivo da dispensa: iniciativa do empregador, por motivo de força maior. Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria PGF nº 757, de 26 de agosto de 2019. Em razão das medidas de isolamento socia

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 03/2018. 208 ADRIANO DE SOUSA LIMA O art. 878, caput, da CLT, prevê que a execução será promovida pelas partes, permitido o impulso, de ofício, da execução trabalhista pelo magistrado, apenas nos casos em que as partes não estiverem representadas por advogado. Após a Emenda Constitucional nº 45/2004, o legislador constituinte derivado incluiu o inciso LXXVIII no rol

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO DIEGO CARVALHO ALVES(OAB: 19750-O/MT) ANTONY GONZAGA SILVA ADRIELLE MADRUGA E SILVEIRA(OAB: 166995/MG) 384 inicial. Pelo valor ajustado, o requerente/empregado atribui quitação às parcelas discriminadas no acordo. Ficou estabelecida a multa de 30% sobre o valor de cada parcela Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO AUGUSTO CAMARGO EIRELI - ME inadim

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 da responsabilidade disciplinar em que possam incorrer, conforme 386 anexo; disposto no art. 17 do Estatuto da OAB (Lei n. 8.906/1994). • CPF: 093.711.586-03; Em face do exposto, tendo em vista que está suspensa a realização • CTPS: 71365, série 0144 / MG; de audiências presenciais ( PortariaTRT23 SGP GP N. 068/2020 ; • PIS: 160.97109.21.1; ATO CONJUNTO CSJT.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Maio de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Do Presídio de Bom Despacho I para o Presídio de Oliveira I: Do Presídio de Corinto I para o Presídio de Várzea da Palma I: Do Presídio de Janaúba I para o Presídio de Manga I: Do Presídio de Sacramento I para o Presídio de Perdizes I: Adriano Dos Santos - 599565 Benedito Edson De Sousa - 754751 Joel Dos Santos Ribeiro - 943559 Diego Mendes Soares - 549811 Edilson Cirilo Da Silva - 933931 Laudson Marcelo F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 25 de Maio de 2021 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Presídio de Bocaiúva I: Adriano Alves Santana - 532919 Alberto Ferreira De Jesus - 938449 Aldeir Pereira Da Silva Junior - 942317 Anderson De Jesus Da Silva Reis - 941739 Carlito Pereira Dos Santos - 480075 Carlos Eduardo Santos Benevides - 709719 Carlos Henrique Nunes Souza - 427876 Cleidiomarcio R. De Jesus Oliveira - 881209 Cristiano Silva Santos - 941598 Edmar Gonçalves Pereira - 941856 Eliseu Durães De