Publicações Judiciais ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELANTE: ANTONIO ROBERTO AZEVEDO FIGUEIREDO ADVOGADO: RAPHAEL DUARTE DA SILVA ADVOGADO: JOÃO AUGUSTO DE ALMEIDA APELADO: OS MESMOS 0000308 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001519-70.2010.4.04.7001/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELANTE: JOÃO TOMELERI ADVOGADO: JULIANA PADOVAN CORTES APELADO: OS MESMOS 0000309 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000645-67.2010.4.04.7007/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO

Publicações Judiciais ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: OS MESMOS 0000203 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000333-82.2010.4.04.7010/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE: ESTEFANO BOIKO ADVOGADO: VAINER MARTINS REIS ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE TORTOLA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: OS MESMOS 0000204 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000116-39.2010.4.04.7010/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE: OSVALDO AGULHON ADV

Publicações Judiciais ● 17/11/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : JULIANA MARIA NUNES TIELLET MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000278 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5000459-38.2010.404.7203 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : ANVEL COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ADVOGADO : Heloisa Cristina Vanin ADVOGADO : Célia c. Gascho Cassuli APELADO ADVOGADO : DASS SUL CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. : Heloisa Cristina Vanin ADVOGADO : Célia c.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARIO BRAGHINI(SP247199 - JOSE MARIO BRAGHINI FILHO E ES018381 - RONEY DA SILVA) Nos termos da Portaria 08/2011 deste Juízo, fica o arrematante Marcelo Silva Souza intimado do teor do ofício da Caixa Econômica Federal de fls. 271/275. 0002563-13.2003.403.6120 (2003.61.20.002563-8) - INSS/FAZENDA(Proc. RIVALDIR DAPARECIDA SIMIL) X A ROBERTO AZEVEDO ME X ANTONIO ROBERTO AZEVEDO(SP141510 - GESIEL DE SOUZA RODRIGUES) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pela FAZENDA NACIONAL em face de A. ROBER

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2224 ADVOGADO : 269755/SP - Frederico Alvim Bites Castro REQDO : Gp Ar Condicionado Ltda - Me VARA:19ª VARA CÍVEL PROCESSO :1113645-21.2016.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : João Roberto Marangni ADVOGADO : 71334/SP - Ericson Crivelli REQDA : Central Nacional Unimed - Cooperativa Central VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 635 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0005271-46.2015.403.6110 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X VILSON ROBERTO DO AMARAL(SP246982 - DENI EVERSON DE OLIVEIRA) X MANOEL FELISMINO LEITE(SP076238 - IVANDIR SALES DE OLIVEIRA) Ante o teor da certidão de fls. 564, expeça-se carta precatória para a Subseção Judiciária de Campinas/SP a fim de proceder à intimação do denunciado Manoel Felismino Leite para a audiência designada às fls. 554. Requisite-se o referido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1478 PROCESSO :0032442-53.2013.8.26.0005 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQTE : Floripes Souza Peppe ADVOGADO : 85036/SP - Ivone de Almeida Ribeiro Marcelino REQDO : Jose Arthur Sobreira Costa VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0032403-56.2013.8.26.0005 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : E. F. N. A. ADVOGADO : 265803/SP - Ca

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 4392 Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMA JUIZ DE FORA/MG, 20 de março de 2020. FERNANDA MENDES MENDONCA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ATOrd-0011454-93.2019.5.03.0036 AUTOR CARLOS ALBERTO DE LIMA ADVOGADO EDUARDO JEYSON ASSIS DE OLIVEIRA(OAB: 168669/MG) RÉU ELCELYS ABREU PETTERSEN INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para to

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2857 423 inexiste omissão na sentença de fls. 447/449 atacada. A matéria apresentada nos Embargos de Declaração refere-se apenas ao inconformismo da parte quanto ao mérito da decisão e deverá ser veiculada através de recurso próprio. Assim, conheço dos Embargos de Declaração, posto que tempestivos, e lhes nego provime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2249 472 sentença; XIX indeferir prova pericial; XX não homologar ou recusar aplicação a negócio processual celebrado pelas partes), por não existirem critérios objetivos para segura interpretação analógica, gerando incertezas e injustiças, além de indevido desprestígio das decisões de Primeiro Grau. No caso, a decisão que fi