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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6815/2020 - Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 1394 ORDINATÓRIO 0806149-92.2019.8.14.0051PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)AUTOR: LUIZ POMINAdvogado: PATRIK BARRA WALID NAIM OAB: PA12846 Endereço: desconhecidoRÉU: ESTADO DO PARA, TCAR LOCACAO DE VEICULOS EIRELI - EPP Nos termos do Art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2009-CJCI, fica o patrono da parte autora intimado a manifestar-se acerca da contestação juntada aos autos, no prazo de 15 (qu
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6802/2019 - Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 1194 poderá responder à ação, mesmo que tenha efetuado o pagamento da dívida nos termos do itema.Serve a presente como Mandado.5. Intime-se. 6. Expeça-se o necessário.Santarém, 09 de dezembro de 2019. CLAYTONEY PASSOS FERREIRAJuiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível e Empresarial de Santarém Número do processo: 0806636-62.2019.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome: SOCIEDADE DOS IRMAOS D
2092/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2016 Reclamante: ARLEI DOS SANTOS QUEIROZ Advogado(a): RAIMUNDO NIVALDO SANTOS DUARTE Reclamado: LOBECK COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA Advogado(a): FICAM NOTIFICADOS O(S) RECLAMANTES E SEU(S) PATRONO(S) DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DO PROCESSO SUPRA, QUE REALIZAR-SE-Á EM 06/12/2016 AS 08:50, NA 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM RESENHA No 122-1899/2016 Processo : 0001034-29.2016.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 1537 SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM Número do processo: 0808718-66.2019.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: ROBERTO RIBEIRO MACHADO Participação: ADVOGADO Nome: ELIEL SERRA CHAGASOAB: 550PA Participação: AUTOR Nome: EDUARDO ROGE PANTOJA PEREIRA Participação: ADVOGADO Nome: ELIEL SERRA CHAGASOAB: 550PA Participação: AUTOR Nome: CLEBER CAMPOS CORREA Participação: ADVO
Quarta-feira, 24 DE JULHO DE 2019 Destino: PACAJÁ/PA-Brasil Servidor(es): 58686881 WILMAR DA SILVA MATOS (Agente Prisional)/ 57210805 JOSÉ DOS SANTOS TOCANTINS DE MORAES (Motorista). Período: 28.05.2019 – Diária(s): 0.5 (meia). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 457002 PORTARIA Nº 2504/2019 Objetivo: conduzir interno para audiência na comarca de Monte Alegre/ PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santarém/PA-Brasil Destino: Monte Alegre/PA-Brasil Servidor
74 diário oficial Nº 34.855 . . TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA . TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2021 Nº: 01 Data de Assinatura: 31/01/2022 Vigência: 01/02/2022 a 31/03/2022. Justificativa: o presente termo aditivo tem como propósito prorrogar a vigência do instrumento para conclusões de processos orçamentários e financeiros. Partes: Concedente: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP. Convenente: Centro de Perícias Científicas Ren
60 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.719 LICENÇA PATERNIDADE PORTARIA Nº 2530/2021 – DGP/SEAP Belém/PA, 30 DE SETEMBRO DE 2021. Nome: ANTONIO MARCOS DA SILVA CORREA, Matrícula nº 5938852/2; Cargo: Agente Penitenciário. Assunto: Licença Paternidade. Período: 21/09/2021 a 30/09/2021. Protocolo: 711846 . . Sexta-feira, 01 DE OUTUBRO DE 2021 JUSTIFICATIVA: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, a contar de 22 de outubro de 2021 a 21 de outubro 2022. CONTRATO Nº: 127 EXERCÍCIO: 2020 C
Quinta-feira, 22 DE AGOSTO 2019 ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 12/08/2019 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: JAIDSON AIRKE LIMA DE SOUZA Matrícula: 5943039/1 - Função: AGENTE PRISIONAL ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 12/08/2019 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: JOAO BOSCO AS DILVA CORREA Matrícula: 57207374/1 - F
96 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.450 .. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 1279/2020-CGP/SEAP BELÉM, 21 DE DEZEMBRO DE 2020 CONSIDERANDO o disposto pela Lei Estadual nº 5.810/94-RJU; CONSIDERANDO os autos da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 5468/2020-CGP/SEAP, objetivando apurar a responsabilidade administrativa e funcional de ADAILTON DA COSTA PINTO, no remanejamento do interno HIGO PATRICK DO NASCIMENTO ANDRADE, custodiado no Ce
Quarta-feira, 10 DE JULHO DE 2019 PORTARIA Nº 2209/2019 Objetivo: a fim de participar de audiência de instrução e julgamento na comarca de Bujaru/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Ananindeua/PA-Brasil Destino: Bujaru/PA-Brasil Servidor (es): 5947503/ MIRLEIA SANTANA PEREIRA(Agente Prisional). Período: 10/05/2019 – Diária(s): 1/2 (meia). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 452425 PORTARIA Nº 2227/2019 Objetivo: realizar atividades inerentes a referida As