Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 Intime-se o Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Wilson Sales Belchior, OAB/PB 1.259-A, e o Apelado, por seus Advogados, suas Excelências os Béis. Thélio Farias, OAB/PB 9.162 e Ítalo Farias Bem, OAB/ PB 13.185, para tomarem ciência da Decisão de f. 198, que versa acerca do sobrestamento processual. APELAÇÃO CÍVEL Nº 000151

Diário da Justiça ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0057215-63.2014.815.2001. Relator: Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Embargante: ROSÁLIA DE LOURDES NEVES SILVA. Embargado: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Intimação ao Advogado ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/PB nº 1.853-A), na condição de Advog

Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 22 OAB-PB: 2446 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0003641-67.2

Diário da Justiça ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 Silva, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Geraldina Alves Fernandes, Advogado: Arthur Da Costa Loiola, Apelado: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Fernando Luiz Pereira, Moises Batista De Souza. Processo: 0000268-03.2013.815.0391, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Obri

Diário da Justiça ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 Martinho da Nóbrega Coutinho) 85) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0001449-25.2014.815.2001 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Estado da Paraíba Procurador(es): Roberto Mizuki Apelado: Maria Helena Henriques de Carvalho Advogado(s): Raiza Cunha Maciel (OAB/PB 18709). e Igor Espinola de

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 31º) Apelação Criminal nº 0000315-11.2017.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). RE

Diário da Justiça ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 8 APELAÇÃO N° 0000343-76.2013.815.0121. ORIGEM: VARA UNICA DA COMARCA DE CAIÇARA. RELATOR: Dr(a). Ricardo Vital de Almeida, em substituição a(o) da Desembargadora Maria das Neves do Egito de Araujo Duda Ferreira. APELANTE: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S/a, APELANTE: Aedson Soares Frazao. ADVOGADO: Samuel Marques Custodio de Alb

Diário da Justiça ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 Moura, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0003192-37.2014.815.0751, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 4a Vara Da Comarca De Bayeux, Recorrido: Joao Lourenco Da Silva, Defensor: Jose Belarmino De Souza, Interessado: Estado Da Paraiba,

Diário da Justiça ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 magistrada conceder prazo para o réu, e este apresentar seus argumentos, criou uma expectativa de ter seu descontentamento e suas teses – que se referiam à complementação do Laudo, devidamente analisados, não sendo suficiente, no caso, a generalidade de que o trabalho desenvolvido pela expert foi regular e escrupuloso. VISTOS, relatados e d

Diário da Justiça ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 APELAÇÃO N° 0005442-25.2013.815.0251. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Joao Batista Barbosa, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Valdenio Leite de Lacerda. ADVOGADO: Clodoaldo Pereira Vicente de Souza Oab/pb: 10.503. APELADO: Estado da Paraíba, Rep. Por Seu Proc. Ricardo Sergio Freire de Lucena. - A�