Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Expediente 668.339/5 AMARILDO IRLAN DE REZENDE AFRE II E II 975.392/2 AMARILDO MONTEIRO AFRE II E II 371.262/7 AMELIA ERNANA FALCAO DE ALMEIDA COSTA AFRE II H II 372.442/4 ANA CAROLINA SIQUEIRA AFRE II H II 370.810/4 ANA CINTIA MORATO DE LARA AFRE II I das carreiras do Grupo de Atividades de Gest

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas Gerais Administração e Serviços S.A Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares MGS– Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2011. Para Atendimento Á Solicitação Da MGS Em Até 08 Dias Úteis: DESISTENTES: DIVINÓPOLIS Recepcionista (F) Denise Angela Leite PATOS DE M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 28 de Março de 2019 Diário do Executivo 668 669 670 671 672 673 674 675 676 677 678 679 680 681 682 683 684 685 686 687 688 689 690 691 692 693 694 695 696 697 698 699 700 701 702 703 704 705 706 707 708 709 710 711 712 713 714 715 716 717 718 719 720 721 722 723 724 725 727 728 729 731 732 733 734 736 737 738 739 740 741 742 743 744 745 746 747 750 751 754 756 757 758 760 761 763 766 767 768 769 770 771 772 773 774 775 776 777 778 779 780 781 782 783 784 785 786 787 788 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 33,697666 32,535587 31,479707 30,370742 29,208663 28,099698 26,884478 25,775513 24,726671 23,688385 22,565070 Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% (*) (*) (*) 5,766602 5,297784 4,779489 4,236447 3,767629 3,199833 2,698114 2,234354 1,755090 1,374704 1,000000 (*) Tabela de Multas 0,15% (zero vírgula qui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 33,697666 32,535587 31,479707 30,370742 29,208663 28,099698 26,884478 25,775513 24,726671 23,688385 22,565070 Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% (*) (*) (*) 5,766602 5,297784 4,779489 4,236447 3,767629 3,199833 2,698114 2,234354 1,755090 1,374704 1,000000 (*) Tabela de Multas 0,15% (zero vírgula qui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Diário do Executivo 6682975 3877891 2856565 2887305 2840684 3868072 6683411 6684419 6692248 2840692 4569448 6684088 3877784 3871563 6691489 3813839 2976447 3871571 6683940 5473152 3266855 4569711 3881976 3867405 4554242 3813847 3100278 3815115 4554275 6684393 2348464 6671317 6682918 6683528 3265121 3871175 3868882 2904290 6688576 4554358 2791218 3398534 2630564 6691778 6690879 6692206 3868767 6692180 6692198 3140605 3869328 2881415 2882819 6692669 6684427

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1° - Fica aCH5 Comercializadora de Gás NaturalLTDA., inscrita no CNPJ/MF nº44.605.587/0001-38, autorizada a exercer a atividade de comercialização de gás natural canalizado no Estado de Minas Gerais, nos termos da Resolução SEDE nº 18, de 9 de dezembro de 2013. Parágrafo Único – Para exercer a atividade de comercialização, a empresa deverá atender a todas as condições exigidas na Resolução SEDE nº 18,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo remessa do PTA à Advocacia Regional do Estado, para as provi- dências necessárias. Art. 8º – Fica revogada a Resolução nº 3.708, de 24 de outubro de 2005. Art. 9º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 17 de dezembro de 2018; 230º da Inconfidência Mineira e 197º da Independência do Brasil. JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVASecretário de Estado de Fazenda 17 1176373 - 1 RESOLUÇÃO CONJ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo 3712155 3712221 3712395 3712643 3712650 3717675 3717683 3717741 3722006 3722071 3722097 3723228 3724010 3724143 3724424 3724481 3725041 3725074 3732641 3738705 3746914 3747219 3748654 3783651 3810553 3813698 3813839 3813847 3813862 3813888 3813896 3813912 3813938 3813946 3814159 3814175 3814183 3814266 3814324 3814407 3814415 3814423 3814456 3814464 3814480 3814498 3814589 3814597 3814803 3814811 3814829 3814837 3814845 3814878 3815115

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 13 de Março de 2020 Diário do Executivo Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato nº 10942. Licitação Eletrônica Modo de Disputa Aberto nº 93/19. Processo Interno n° 413/19. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Geothra Geologia & Geotecnia Ltda-EPP, CNPJ n° 23.768.603/0001-33. Objeto: Levantamento topográfico e geofísico terrestre e elaboração de Relatório de Conclusão dos Trabalhos. Vigência: 5 meses. V