Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 ADVOGADO JOÃO BATISTA ANTONIOLO(OAB: 14281/MT) ELIANA NUCCI ENSIDES(OAB: 14014/MT) MINERVA S.A. JEAN WALTER WAHLBRINK(OAB: 5658/MT) EDER ROBERTO PIRES DE FREITAS(OAB: 3889/MT) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 950 proferido nos autos. Vistos, etc.(f) Preenchidos os requisitos da petição inicial, determina-se o prosseguimento do feito. “JUÍZO 100% DIGITAL” Intim

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por tais razões, ausentes os requisitos necessários INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela. CITE-SE. Int. 0013456-82.2015.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6301062039 - ANTONIO COSMO DOS SANTOS NETO (SP046152 - EDSON GOMES PEREIRA DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Vistos, etc. Trata-se de ação que ANTONIO COSMO DOS SANTOS NETO ajuizou em face do INSS, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 690 133 Situacão: Pendente ADV: NAIRO HENRIQUE MONTE FREITAS (OAB 6211/AL), JOSÉ ALEXANDRE GÓIS DOS SANTOS (OAB 4077/AL) - Processo 0000675-18.2010.8.02.0054 - Procedimento Ordinário - Obrigações - REQUERENTE: Deivson Farias de Oliveira- REQUERIDO: Município de São Luiz do Quitunde-Al ( Prefeitura ).- Instrução e Julgamento Data:

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ERIVALDO RODRIGUES DE ANDRADE ADVOGADO: SP195289-PAULO CESAR DA COSTA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000181 - 16º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0012655-06.2013.4.03.6183 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANTONINA TCHIKH ADVOGADO: SP258461-EDUARDO WADIH AOUN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000187 - 20º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0012657-39.2015.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1533 ADVOGADO : 280150/SP - Flávio Martins Bonilha REQDA : L. U. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003861-56.2013.8.26.0281 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : AUTO POSTO SAN FRANCISCO ITATIBA LTDA ADVOGADO : 218535/SP - João Aparecido Gonçalves da Cunha EXECTDO : TRANSPORTE IRMÃOS PEREIRA FILHOS LT

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0013454-15.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROGERIO DELL ARINGA ADVOGADO: SP046152-EDSON GOMES PEREIRA DA SILVA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000029 - 5ª VARA GABINETE PROCESSO: 0013456-82.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO COSMO DOS SANTOS NETO ADVOGADO: SP046152-EDSON GOMES PEREIRA DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000026 - 4ª VARA GABINETE A perí

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ERIVALDO RODRIGUES DE ANDRADE ADVOGADO: SP195289-PAULO CESAR DA COSTA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000181 - 16º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0012655-06.2013.4.03.6183 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANTONINA TCHIKH ADVOGADO: SP258461-EDUARDO WADIH AOUN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000187 - 20º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0012657-39.2015.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2183 PROCESSO :1003364-37.2016.8.26.0281 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Antonio Cosmo dos Santos ADVOGADO : 152803/SP - José Wagner Corrêa de Sampaio REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005038-67.2016.8.26.0281 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Avenida E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2257 PROCESSO :1057114-15.2016.8.26.0002 CLASSE :ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS REQTE : Wesley de Carvalho Climaco ADVOGADO : 283493/SP - Antonio Carlos Gonçalves de Araujo REQDA : Marlene Gomes Grangel VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1016765-97.2016.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Vera Lucia Feliz ADVOGADO : 262348/SP

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2078 437 foram as testemunhas ouvidas.Alegações finais oferecidas pelo representante do Ministério Público, pugnando pela improcedência da representação. A Defesa também requereu a improcedência da representação.Relatado o feito, passo a decidir.A Constituição Federal, em seu art. 228, preconiza que “São penalmente inimput