Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 3747 os interesses do sentenciado. Anote-se. 2- Manifeste-se a Defensoria Pública acerca da Certidão de fls. 103 e manifestação ministerial de fls. 107. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0018150-13.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Antonio Celso Xavie

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO Brasília-DF, 16 de setembro de 2022. ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA Presidente 74 ANTONIO CELSO XAVIER FILHO Patricia Eliza Alves Moreira(OAB: 12562/DF) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO CELSO XAVIER FILHO Processo Nº ROT-0000756-59.2020.5.10.0016 Relator ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE 5 ESTRELAS SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - EPP ADVOGADO

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO SANDRIELE FERNANDES DOS REIS(OAB: 57481/DF) JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB: 1441-A/DF) PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA(OAB: 106055/SP) NATALIA AGRELLO CASTILHEIRO(OAB: 51390/DF) LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR(OAB: 302778/SP) MEILLIANE PINHEIRO VILAR LIMA(OAB: 29614/DF) SAMA

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 3613 null NOTIFICAÇÃO AUDIÊNCIA INICIAL - RITO ORDINÁRIO Fica Vossa Senhoria NOTIFICADO(A) a comparecer pessoalmente ou designar PREPOSTO LEGALMENTE HABILITADO, conforme previsto no artigo 843 da CLT, perante a Assinado pelo Servidor da CEJUSC-JT 1º Grau, de ordem do(a) CEJUSC-JT 1º Grau, situada no endereço acima, sala 405, 4º Juiz(a) do Trabalho. andar, no dia

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 811 Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO CELSO XAVIER FILHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Assinatura PROCESSO n.º 0001232-80.2018.5.10.0012 - RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) RELATOR : DESEMBARGADOR JOÃO LUÍS ROCHA SAMPAIO Desembargador João Luís Rocha Sampaio RECORRENTE : ANTONIO CELSO XAVIER FILHO Relator(a) ADVOGADO : PATRICIA ELIZA ALVES MOREIRA RECORRENTE

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3536/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 182 EMBARGOS DECLARATÓRIOS. CABIMENTO. INEXISTÊNCIA Assinado eletronicamente por: ALEXANDRE DE AZEVEDO SILVA DE VÍCIO. Nos termos do art. 897-A da CLT c/c o art. 1022 do CPC, - 12/08/2022 09:51:44 - d762d9b os embargos de declaração visam à correção de impropriedades https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li formais havidas no julgado, def

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 101 Ante o exposto, DENEGO seguimento ao recurso de revista. CLT. APLICABILIDADE. GRATUIDADE DE JUSTIÇA DA PARTE Recurso de:NAYARA LEONEL RIBEIRO AUTORA. CABIMENTO DA CONDENAÇÃO. ARTIGO 791-A, § 4º. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS TRT/10-PLENO-ARGINC- 0000163-15.2019.5.10.0000. VERBETE Tempestivo o recurso (ciência em 18/08/2022; recurso apresentado Nº 75/2019-TRT10

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 PODER JUDICIÁRIO 77 contrarrazões (CLT, art. 900). Processo Nº ROT-0001232-80.2018.5.10.0012 Relator ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) RECORRENTE ANTONIO CELSO XAVIER FILHO ADVOGADO Patricia Eliza Alves Moreira(OAB: 12562/DF) RECORRIDO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) RECORRIDO ANTONIO CELSO XAVIER

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 - JONATAS FERREIRA FELIPE Processo Nº ROT-0001206-34.2017.5.10.0007 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO Revisor JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO RECORRENTE SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E SERV TERCEIRIZAVEIS DO DFSINDISERVICOS/DF ADVOGADO HILTON BORGES DE OLIVEIRA(OAB: 10758/DF) ADVOGADO JUSCELINO

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 76 "COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. NATUREZA DO certo que a respectiva aferição dependeria, necessariamente, do TÍTULO EXEQUENDO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. A competência para exame de normas infraconstitucionais que disciplinam a matéria em cumprir o título executivo é do Juízo que o proferiu. Na hipótese, a discussão, o que torna inviável o processamento