Diário da Justiça ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6943/2020 - Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 1201 RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Número do processo: 0806899-86.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: MICHELE TICIANE DOS ANJOS SANTOS MENDES Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO CARLOS DA COSTA SILVA JUNIOR OAB: 24118/PA Participação: AUTOR Nome: JAKSON SILVA DE MELO Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO CARLOS DA COSTA SILVA J

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7026/2020 - Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 1558 DECISÃO Vistos. Recebo a impugnação no efeito suspensivo (art. 535, §§ 3º e 4º, do CPC/2015), determinando a intimação do Exequente para manifestação em 15 (quinze) dias. Escoado o prazo assinalado, certifique-se e, após, com ou sem manifestação, voltem conclusos para impulso oficial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Belém, 3 de novembro de 2020. RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Juiz d

Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 1439 Vistos. Não tendo o Estado do Pará concordado com a proposta de doação dos equipamentos objeto da presente demanda, indefiro o pedido formulado pelo executado na petição inserida no id. 25599391. Em consequência, determino o integral cumprimento da decisão já proferida no id. 25188992, que determinou, em síntese, a adoção de providências para viabilizar a retirada dos equipamento

Diário da Justiça ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6976/2020 - Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 1428 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 5ª VARA DA FAZENDA Número do processo: 0806899-86.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: MICHELE TICIANE DOS ANJOS SANTOS MENDES Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO CARLOS DA COSTA SILVA JUNIOR OAB: 24118/PA Participação: AUTOR Nome: JAKSON SILVA DE MELO Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO CARLOS DA COSTA SILVA JUNIOR OAB: 24118/PA Participação: A

Diário da Justiça ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7485/2022 - Sexta-feira, 4 de Novembro de 2022 96 RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL Ordem: 015 Processo: 0806679-88.2020.8.14.0301 Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal: DIREITO ADMINISTRATIVO E OU

Diário da Justiça ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7348/2022 - Sexta-feira, 8 de Abril de 2022 Sustentação Oral: Não Relator(a): Gabinete Provisório TR 02 POLO ATIVO RECORRENTE: JESSYCA ELAINE GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DA COSTA SILVA JUNIOR - (OAB PA24118-A) RECORRENTE: FRANCISCO VALECIO DE ABRANTES ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DA COSTA SILVA JUNIOR - (OAB PA24118-A) RECORRENTE: DANIELLE MAGALHAES MARTINS ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DA COSTA SILVA JUNIOR - (OAB PA24118-A) RECORRENTE: ELYEN

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6828/2020 - Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 1080 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 2ª VARA DA FAZENDA Número do processo: 0851939-28.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: BEATRIZ COSTA DE BRITO Participação: ADVOGADO Nome: MARCIO KISIOLAR VAZ FERREIRA OAB: 22221-B/PA Participação: ADVOGADO Nome: MARIA DANTAS VAZ FERREIRA OAB: 21150/PA Participação: ADVOGADO Nome: MARCIO VAZ FERREIRA OAB: 21193/PA Participação: ADVOGADO Nome: ALIN

Diário da Justiça ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7485/2022 - Sexta-feira, 4 de Novembro de 2022 ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DA COSTA SILVA JUNIOR - (OAB PA24118-A) RECORRENTE: DANIELLE MAGALHAES MARTINS ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DA COSTA SILVA JUNIOR - (OAB PA24118-A) RECORRENTE: ELYENE ELENE MEIRELES DA ROCHA SILVA ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DA COSTA SILVA JUNIOR - (OAB PA24118-A) RECORRENTE: MARTA GORETE SODRE MIRANDA ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DA COSTA SILVA JUNIOR - (OAB PA24118-A) RECORRENTE: RIVANIA DO S

Diário da Justiça ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7432/2022 - Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 85 REPRESENTANTE : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO RECORRIDO : SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM PROCURADORIA : SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM SEMOB OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO : ALESSANDRA GOMES RODRIGUES TERCEIRO INTERESSADO : CRISLEY SILVA SANTOS DOS REMEDIOS REPRESENTANTE : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA Ordem : 022

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6829/2020 - Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2020 798 Número do processo: 0806899-86.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: MICHELE TICIANE DOS ANJOS SANTOS MENDES Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO CARLOS DA COSTA SILVA JUNIOR OAB: 24118/PA Participação: AUTOR Nome: JAKSON SILVA DE MELO Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO CARLOS DA COSTA SILVA JUNIOR OAB: 24118/PA Participação: AUTOR Nome: DEBORA MONTEIRO PANTOJA GODOT Participação: