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1948/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Inicialmente, determino a conversão do rito do presente processo de ordinário para sumaríssimo, considerando que esta "ação de cobrança de contribuição sindical rural" equipara-se ao dissídio individual. Desse modo, incide na hipótese o artigo 852-A da CLT. No mais, considerando-se que a audiência de tentativa de conciliação em feito desta natureza não é obrigat
2181/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017 dano material e moral, em razão da natureza da verba (indenizatória). RESSALTANDO AINDA QUE HÁ PARCELAS VENCIDAS A PARTIR DE SETEMBRO/2015, DEVENDO A RECLAMADA CUMPRIR A OBRIGAÇÃO DE FAZER, E PAGAR MENSALMENTE A TÍTULO DE DANOS MATERIAS (LUCROS CESSANTES) EQUIVALENTE AO VALOR DA ÚLTIMA REMUNERAÇÃO PERCEBIDA PELO RECLAMANTE (ATUALIZADA), PORÉM METADE, ATÉ O FIM DA CO
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1297 860 225 - 0106050-95.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator Edgard Rosa - Revisor Hugo Crepaldi - Apelante: Jorge Henrique de Moraes - Apelado: Oswaldo Saviano - Advogado: Mauricio Correia (OAB: 98339/SP) (Fls: 65) - Advogada: Katia Meirelles (OAB: 84003/SP) 226 - 0109246-44.2008.8.26.0100 (990.10.031273-1) - Apelação - S
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1019 0100757-85.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Bragança Paulista - Relator: Des.: Sebastião Flávio Embargte: Comércio Atacadista de Sucatas Biassio Ltda Epp - Embargdo: Banco Panamericano S/A - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marcelo de Jesus Moreira Stefano (OAB: 132605/SP) (Fls: 18) - Advogada: Nelci da
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 816 423 endereços atualizados e respectivas custas para intimação pessoal e testemunhal. Int. - ADV ADEMAR GOMES OAB/SP 116983 - ADV MARCOS ANDRE PEREIRA DA SILVA OAB/SP 161014 583.00.2008.159015-7/000000-000 - nº ordem 978/2008 - Ação Monitória - INTEREST FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA X DOTH REPRESENTAÇÕES LTDA E OUT
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1428 833 Carvalho dos Santos (OAB: 38193/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 0035103-20.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Andradina - Embargte: Diamante Veículos e Peças Ltda - Embargdo: Cezar Roberto Siqueira - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial. - Advs: Pedro Andre Donati (OAB
Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2713 101 2260851-60.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaboticabal; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1000640-30.2016.8.26.0291; Assunto: Expurgos I
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1007 373 139795 583.00.2009.125138-4/000000-000 - nº ordem 699/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - CITROVITA AGRO INDUSTRIAL LTDA X ANTONIO CARLOS ALESSI - Declaro a instrução encerrada e concedo o prazo comum de dez dias para memoriais. Int. - ADV MARIO LUIZ RIBEIRO OAB/SP 97519 - ADV JULIANO BUZONE OAB/SP 154858 - ADV D
Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1639 947 SP) - Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 0125138-56.2009.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Citrovita Agro Industrial Ltda Embargdo: Antonio Carlos Alessi - Vista ao(s) embargado(s) para oferecer(em) resposta ao Agravo em recurso especial. - Advs: Luís Ricardo S
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1162 108 manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br ).Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do