Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6770/2019 - Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 1576 Carta Precatória Criminal: 0007005-30.2019.8.14.0006 Juízo Deprecante: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BRAGANÇA/PA (AÇÃO PENAL Nº 000176296.2019.8.14.0009) Réu: ELINAELSON BORGES DA SILVA Defesa: Adv. Dr. ANTONIO BERNARDO ANTUNES PEREIRA¿ OAB/PA Nº 24.108 Capitulação Penal: 157, § 2º, inciso II c/c art. 71, § único, todos do Código Penal. Ato Ordinatório - INTIMAÇÃO DE ADVOGADO PARA AU

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 1039 Defesa: Adv. Dr. ANTONIO BERNARDO ANTUNES PEREIRA¿ OAB/PA Nº 24.108 Capitulação Penal: 157, § 2º, inciso II c/c art. 71, § único, todos do Código Penal. Ato Ordinatório - INTIMAÇÃO DE ADVOGADO PARA AUDIÊNCIA Nos termos do artigo 1º, inciso IX, do Provimento 006/2006-CJRMB, por meio deste, fica intimado o Advogado Dr. ANTONIO BERNARDO ANTUNES PEREIRA¿ OAB/PA Nº 24.108, a comparecer na

Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 365 ORDEM: 028 PROCESSO: 0004006-32.2018.8.14.0009 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL: DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA RELATOR(A): JUIZ CONVOCADO AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES (SUBSTITUÍDO PELO JUIZ CONVOCADO JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR) POLO ATIVO APELANTE: LEUCA DE NAZARE SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANTONIO BERNARDO ANTUNES PEREIRA - (OAB PA24108) ADVOGADO: ANTONIO MANUEL DE VA

Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7151/2021 - Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Processo: 0021692-59.2017.8.14.0401 Data Audiência: 24/06/2021 09.30.00 Juiz(a) Agendado(a):DEOMAR ALEXANDRE DE PINHO BARROSO Ação Penal - Procedimento Ordinário DENUNCIADO: CARLOS AMERICO MARTINS DO MONTE Representante(s): OAB 24108 - ANTONIO BERNARDO ANTUNES PEREIRA (ADVOGADO) VITIMA: M. N. G. M. Representante(s): OAB 4113 - FABIANO ANTONIO SIQUEIRA BASTOS (ADVOGADO) OAB 19672 - CAMILA PEREIRA FERREIRA (A

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6613/2019 - Sexta-feira, 8 de Março de 2019 OAB 19258 - SAULO ESTEVES SOARES (ADVOGADO) OAB 22251 - RAFAEL MATOS BARRA (ADVOGADO) VITIMA: O. E. Processo: 0028563-08.2017.8.14.0401 Data Audiência: 21/03/2019 11.00.00 Juiz(a) Agendado(a):EVA DO AMARAL COELHO Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: O. E. DENUNCIADO: RENAN CAVALCANTE FERNANDES Processo: 0023178-45.2018.8.14.0401 Data Audiência: 21/03/2019 12.00.00 Juiz(a) Agendado(a):EVA DO AMARAL

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6669/2019 - Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 OAB 19526 - ANTONIO EPIFANIO RODRIGUES (ADVOGADO) DENUNCIADO: JOSE MARCOS GONCALVES Representante(s): OAB 19223 - LUIZ CELSO DA SILVA (ADVOGADO) VITIMA: B. J. S. D. J. Processo: 0015134-76.2014.8.14.0401 Data Audiência: 14/06/2019 10.30.00 Juiz(a) Agendado(a):EVA DO AMARAL COELHO Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo VITIMA: D. D. A. AUTORIDADE POLICIAL: JOSE LUIZ FLEXA ALVES - DPC DENUNCIADO: ELIAS DE MEN

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 471 perdido objeto e mandar arquivar ou negar seguimento a pedido ou recurso claramente intempestivo ou incabível; Número do processo: 0001781-92.2019.8.14.0077 Participação: RECORRENTE Nome: MARICLAUDIO GONCALVES CHAVES Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO BERNARDO ANTUNES PEREIRA OAB: 24108/PA Participação: RECORRIDO Nome: JUSTIÇA PUBLICA Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO

Diário da Justiça ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7360/2022 - Segunda-feira, 2 de Maio de 2022 RELATOR(A) DESEMBARGADOR AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES POLO ATIVO AGRAVANTE WESLEY CASTELO BRANCO MARTINS ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PA15201-A) POLO PASSIVO AGRAVADO GILSON CONCEICAO MARQUES ADVOGADO CARLOS EDUARDO TEIXEIRA CHAVES - (OAB PA12088-A) ORDEM 034 PROCESSO 0000629-29.2013.8.14.0009 CLASSE JUDICIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSUNTO PRINCIPAL ADJUDICA

Diário da Justiça ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7270/2021 - Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 · PATRICIA MARY JASSE NEGRÃO - OAB PA013086 - CPF: 515.836.902-04 (ADVOGADO) GABRIEL RODRIGUES DA SILVA - CPF: 019.648.482-02 (REU) · HELISMAURO DA COSTA LOUREIRO - OAB PA26087 - CPF: 453.962.562-49 (ADVOGADO) PEDRO PAULO RIBEIRO RODRIGUES - CPF: 381.286.082-15 (REU) · NELMA CATARINA OLIVEIRA DE OLIVEIRA - OAB PA011651 - CPF: 657.429.662-53 (ADVOGADO) · PATRICIA MARY JASSE NEGRÃO - OAB PA013086 - CPF

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7103/2021 - Quinta-feira, 18 de Março de 2021 355 TURMAS DE DIREITO PENAL 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Número do processo: 0001781-92.2019.8.14.0077 Participação: RECORRENTE Nome: MARICLAUDIO GONCALVES CHAVES Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO BERNARDO ANTUNES PEREIRA OAB: 24108/PA Participação: RECORRIDO Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RECURSO PENAL EM SEN