Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2322 1462 material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão (RTJ 59/548, 94/1167, 103/1210, 114/351), não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em consequência, a desco

Judiciário ● 24/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1459/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Abril de 2014 RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Enprol Engenharia e Projetos Ltda. Leonardo Luz(OAB: 059942MG) 1192 o veículo ao Juízo informando onde pode ser encontrado, bem como para juntar aos autos cópia da divisão dos bens homologada quando de sua separação, em 05 dias. julgo insubsistente a penhora de fl. 465, item 2. receber o reclamado autorização para levantamento do saldo em conta jud

Judiciário ● 23/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1522/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2294 Tomar ciência do despacho: "Em face da manifestação do Notificação Processo Nº 0062500-07.2009.5.03.0058 Processo Nº 00625/2009-058-03-00.9 RECLAMANTE Advogado Valmir Jose Santos Souza Miriam Tagliaferri Menezes(OAB: 080394MG) Janaina Maria da Silva Alves(OAB: 118966MG) Mineracao Padigran Ltda. Geraldo José Furtado Lima Aparecido Padilha Coemax- Granitos Ltda. C

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 79 Dessa forma, ultrapassados mais de 24(vinte e quatro) anos desde a data do recebimento da denúncia, constata-se que, mesmo em hipótese de condenação, qualquer pena aplicada aos réus que não atinja patamar superior a 8 (oito) anos já estará inexoravelmente fulminada pela prescrição da pretensão punitiva do Estado. No casos dos autos, os réus foram denunciados

Publicações Judiciais I ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS GUARACI LIMA DE SOUZA SP194212 HUGO GONÇALVES DIAS e outro(a) SP286841A FERNANDO GONCALVES DIAS 00085054520144036183 10V Vr SAO PAULO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONVERSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM APOSENTADORIA ESPECIAL. ART. 57 DA LEI N.º 8.213/91. MATÉRIA PRELIMINAR REJEITADA. CARACTERIZAÇÃO DE ATIVIDADE ESPECIAL EM PARTE DOS PERÍODOS PLEITEADOS. NÃO OBSERVÂNCIA DOS REQ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0020109-31.2014.403.6303 - HELENA GUYON(SP263146A - CARLOS BERKENBROCK E SC015426 SAYLES RODRIGO SCHUTZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes da redistribuição deste feito a este Juízo.Afasto a possibilidade de prevenção com os autos relacionados no termo de fls. 54, haja vista tratar-se da mesma ação judicial, inclusive com mesmo número.Ratifico todos os atos praticados pelo Juizado Especial Federal.Defiro os benefícios da justiça gratuita.Nos termos do art. 284 d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003567-69.2013.403.6303 - ANTONIO COLUCIO JUNIOR(SP070737 - IVANISE ELIAS MOISES CYRINO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Reitere-se o ofício de fl. 433, consignando o prazo de 05 (cinco) dias para o cumprimento, sob pena de desobediência.Fls. 436/443. Dêse vista ao réu.Int. 0008269-36.2014.403.6105 - ANDRE LUIS PERRI(SP183611 - SILVIA PRADO QUADROS DE SOUZA CECCATO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Prejudicado o despacho de fl.103, ante a petição de fl. 104.Dou por encerrada a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1184 1030 256 - 0024745-18.2004.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Valter Alexandre Mena - Apelante: Benedito Arruda Wolff - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogada: Tania Elisa Munhoz Romao (OAB: 84032/SP) Advogado: Adriano Aparecido de Carvalho (OAB: 174156/SP) - Advogado: Lea Emile M Jorge de Souza (OAB: 18423/

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 77 Advogado: Manuel Antonio De Moura (OAB:BA8185) Reu: Antonio Lourenço De Brito Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ANTAS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000171-57.2010.8.05.0012 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ANTAS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO Advogado(s): REU: ANTONIO AURELIANO DE SOUZA e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 550 223167/SP) - Adilson de Castro Junior (OAB: 255876/SP) - Fabiana Yumi Marumo Versolato (OAB: 235534/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 0027542-63.2012.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Apelante: Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico Apelado: Arthur de Oliveira Novato (