Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 754 RELATORA: DESEMBARGADORA DO TRABALHO MIRNA A decisão não comporta reparos. ULIANO BERTOLDI O procedimento de produção antecipada de prova se destina: a produzir prova urgente; que viabilize a autocomposição ou que evite o ajuizamento da ação trabalhista, nos termos do art. 381 e seguintes do CPC, aplicável ao processo do trabalho, por força do RECURSO ORDIN�

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 190 HOMOLOGAR o pedido de produção antecipada de prova. KAMILLA FURTADO REGATIERI, ajuizou em 09/08/2021, produção JUSTIÇA GRATUITA antecipada de provas em face de EDITORA E DISTRIBUIDORA Diante da hipossuficiência da autora, concedo-lhe os benefícios da EDUCACIONAL S/A. Justiça Gratuita (CLT, art. 790A). A reclamada, regularmente citada, apresentou os document

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REQUERENTE: TABOAO CALHAS COMERCIO E INSTALACAO LTDA - ME Advogado do(a) REQUERENTE: MARCELO CLEMENC CROMWELL QUIXABEIRA - SP244831 REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) REQUERIDO: DECISÃO Trata-se de tutela cautelar requerida em caráter antecedente por TABOÃO CALHAS COMÉRCIO E INSTALAÇÃO LTDA. - ME em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, objetivando a exibição do Contrato de Empréstimo Pessoal n. 21.0357.690.0000057-31 e eventuais aditivos contratuais. Sustenta o autor, em s�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REQUERENTE: TABOAO CALHAS COMERCIO E INSTALACAO LTDA - ME Advogado do(a) REQUERENTE: MARCELO CLEMENC CROMWELL QUIXABEIRA - SP244831 REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) REQUERIDO: DECISÃO Trata-se de tutela cautelar requerida em caráter antecedente por TABOÃO CALHAS COMÉRCIO E INSTALAÇÃO LTDA. - ME em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, objetivando a exibição do Contrato de Empréstimo Pessoal n. 21.0357.690.0000057-31 e eventuais aditivos contratuais. Sustenta o autor, em s�

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 399 Direito Processual do Trabalho, Carlos Henrique Bezerra Leite, 13ª Em complemento, cito também jurisprudência deste Regional e do edição, Saraiva, 2015, fls. 2.767-8. c. TST sobre a matéria, mutatis mutandis: No caso, a aplicação do requisito estabelecido no inciso I do art. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA. AUSÊNCIA DE 381 não se faz presente, uma vez que n�

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1465 insuficiência de recursos para o pagamento das custas do PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS processo. A produção antecipada de prova tem apoio nos artigos 381 a 383 do A Corte Superior do Trabalho, na Súmula nº 463, adaptada ao CPC e visa garantir à parte acesso a documentos de forma NCPC/2015, art. 99,§ 3º, firmou entendimento no que tange à antecedente a um

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3032 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1455 Trata-se de processo ordinário movido por JOÃO MILTON ARAÚJO DA SILVA em face do INSS, todos qualificados nos autos de número titulado. Afirma o(a) autor(a) ser portador(a) de patologia que o impossibilita de laborar. E que mesmo nessas condições lhe foi negado o benefício previdenciário de auxílio-doença. No presente feito cumula pedido alternativo de pres

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 REQUERIDO BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) ADVOGADO 616 ADVOGADO Frederico Tavares Tambon(OAB: 28325/BA) BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) REQUERIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ANA MARCIA SANTOS ROCHA Intimado(s)/Citado(s): - BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADO

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Ciência às partes: Intimem-se as partes. 2626 01/08/2013 a 08/08/2018 e pretende a exibição liminar de “do contrato de trabalho, controles de jornada, comprovantes de Nada mais. pagamento de salários, relação das viagens realizadas, todas as viagens realizadas”. Encerrou-se. Ocorre que, o autor, na mesma ação, também formula pedidos de mérito (diferenças de

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 REQUERIDO ADVOGADO ADVOGADO ALMAX CENTRO DE CONVIVENCIA DE IDOSO LTDA JONAS ELIAS PIZZINATO PICCOLI(OAB: 13448/SC) Márcia Paula Bonamigo(OAB: 37923/PR) 949 para eventual ação que venha a ser proposta (art. 381, § 3º, do CPC). Intimem-se as partes. Aguarde-se por 30 dias e, após, arquivem-se, nos termos do art. Intimado(s)/Citado(s): 383 do CPC. - ALMAX CENTRO DE CO