Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Advogado(s): ÉDER ROBERTO PIRES DE FREITAS E 1646 - RECUPERAÇÃO JUDICIAL - DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA OUTRO(S) PODER JUDICIÁRIO RECURSO DE MINERVA S.A. JUSTIÇA DO TRABALHO Mantenho a decisão agravada. Intime-se a parte contrária para, querendo, no prazo legal, oferecer contraminuta ao agravo de instrumento e apresentar contrarrazões ao recurso

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 1647 Despacho Processo Nº RO-0000188-31.2017.5.23.0131 Relator PAULO ROBERTO BRESCOVICI RECORRENTE RECUPERAÇÃO JUDICIAL - DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ADVOGADO Jackson Mário de Souza(OAB: 4635/MT) RECORRIDO ANTONIO MARCOS DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO RONICLEI ELIAS DE RESENDE(OAB: 20047-O/MT) CUIABA, 24 de Agosto de 2018 ROBERTO BENATAR Desembargador(a) Fed

Caderno 2 - Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2797 720 Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Pedro Thiago Castro Oliveira e outro - Vistos etc. Tendo em vista o teor do acórdão de fls. 284/293, o qual manteve parcialmente o decisum de fls. 165/173, DETERMINO: 1. Expeça-se mandado de prisão em desfavor dos acusados (prazo de validade: 05.03.2033), tendo em vista ao disposto no art. 106 da Lei de Execução Penal, Resolução n° 11

Caderno 2 - Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2566 198 60 - Apelação Criminal Nº 0139890-50.2016.8.06.0001 - 5ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Apelante: Roberto Mendes Juvenal. Apelante: Michel Santos de Aguiar. Apelante: Robson Araújo de Souza. Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relatora: Desa. MARIA EDNA MARTINS. Revisor: Des. MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO Decis�

Caderno 2 - Judiciário ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2233 72 Paciente: Ramon Souza de Aquino. Relator: Exmo. Sr. Des. Antônio Pádua Silva. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Antônio Pádua Silva, Haroldo Correia de Oliveira Máximo e José Tarcílio Souza da Silva (Convocado). Decisão: A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator. Fez sustentação oral, no tempo regimental, o advogado

Caderno 2 - Judiciário ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2233 72 Paciente: Ramon Souza de Aquino. Relator: Exmo. Sr. Des. Antônio Pádua Silva. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Antônio Pádua Silva, Haroldo Correia de Oliveira Máximo e José Tarcílio Souza da Silva (Convocado). Decisão: A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator. Fez sustentação oral, no tempo regimental, o advogado

Caderno 2 - Judiciário ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2179 22 0627285-13.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Manoel Abílio Lopes. Impetrante: Joaquim Leandro Cesário Sousa. Impetrante: Ives Nahama Gomes. Impetrante: Jeska Carvalho Oliveira. Impetrante: Sandra Isabel de Freitas e Dias. Paciente: Sandra Ferreira do Nascimento Moura. Advogados: Manoel Abilio Lopes (OAB: 29431/CE) e outros. Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da C

Caderno 2 - Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1910 76 Paciente: Antônio Marcos da Silva Ribeiro. Relatora: A Exma. Sra. Desa. Maria Edna Martins. Decisão: “A Câmara, por unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, conheceu e denegou a ordem de habeas corpus, nos termos do voto da Relatora.” 14 - PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS, NOS AUTOS DIGITAIS, N.º 0621211-74.2018.8.06.0000 DE FORTALEZA . Impetrante: Defensoria P�

Caderno 2 - Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2755 690 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0339/2021 ADV: MICHEL COSTA CASTELO BRANCO RAYOL (OAB 20145/CE) - Processo 0021894-94.2017.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RÉ: Maria Edna Alves de Lima e outro - Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019 da CGJ, desig

Caderno 2 - Judiciário ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2221 4 0627204-64.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Daniel Feitosa de Menezes. Impetrante: Licio Justino Vinhas da Silva. Paciente: Rui Pinheiro de Amorim. Advogado: Daniel Feitosa de Menezes (OAB: 17795/CE). Advogado: Licio Justino Vinhas da Silva (OAB: 16959/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 4ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza. Relator(a): HARO