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2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3557 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RTOrd - 0011335-35.2017.5.18.0053 AUTOR: EDUARDO ANTONIO CORDEIRO JUNIOR FUNDAMENTAÇÃO CONTRATO DE APRENDIZ. DESVIO DE FUNÇÃO. SENTENÇA Relatou o reclamante que foi contratado como menor aprendiz, para trabalhar no setor administrativo, porém foi colocado para laborar com atividades incompatíveis com a sua função como c
quinta-feira, 21 de Julho de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Caratinga REMOÇÃO – ATO Nº 06/2016 REMOVE, nos termos do Inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19-01/1993 e Lei nº 21.693 de 26/03/2015, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 01/08/2016. Os servidores deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto a SRE de Caratinga, no prazo de 05 (cinco) dias após pub
quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificação - Ato nº 193/2014 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Padre Mestre Corrêa”, MaSP: 363233-8, Aline Helen Retori Pissolati, PEBII G, Nº de Admissão 1, Ato nº 029/95, publicado em 02/11/95, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 3 meses referente ao 1º qüinqüênio, leia-se: 4 meses e 13 dias referente ao 1�
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIAATO Nº 01/2016 AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso”, MaSP 363.361-7, Luiz Cleber Fonseca, PEBIP, Apostilado D3C, adm.02, concedidas pelo Ato nº 26/95, publicado respectivamente, em 27/09/95, 01 mês e 02 dias, referentes ao 1° qüinqü�