CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1432 Determino à Secretaria que sejam requisitadas informações ao Juízo suscitado, no prazo legal. Prestadas as informações, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça, para a emissão de parecer. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, 12 de setembro de 2022. DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA RELATOR BMS01 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JU

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

deixado transcorrer o referido prazo, eis que solicitou a reativação da inscrição apenas em 2011, conforme afirma em sua peça inaugural, nas hipóteses de superveniência da obrigação legal de prestar exame de suficiência ou equivalente, como condição para inscrição em conselho profissional, a tônica usual é a preservação indefinida do direito adquirido, que, como lhe é natural, não se pode esmaecer no tempo, pois adquirido é exatamente aquele direito que é senhor de si mesmo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Alípio Mumic Filho Diretor em exercício RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/15 RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ref. à servidora: Jacuí – E.E. Prof.ª Maria Leonor Nasser, MaSP 763.991-7, Nilvanda Bueno Rosa Reis, PEBI-B (Admissão 01), Ato nº 41/15, publicado em 09/10/15, por motivo de incorreção de dados, Onde se lê: PEBI-B ( admissão 02) leia – se: PEBI-B (admissão 01). RETI