Judiciário ● 01/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1549/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Setembro de 2014 1397 Subam os autos ao Egrégio Regional, observadas as cautelas de estilo.' Verifica-se nos autos que o despacho de ID a51da7b contém erro material, pois, consoante restou consignado em ata de audiência realizada no dia 24/01/2014, o feito deveria ser incluído, após apresentação do laudo, em pauta de INSTRUÇÃO e não encerramento de instrução. Desse modo, determi

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 4359 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0018900-59.2007.5.04.0451 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: Antônio Carlos da Silva e Souza RÉU: CURT EINLOFT - ME e outros (2) NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0018900-59.2007.5.04.0451 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: Antônio Carlos da Silva e Souza Pela presente, fica o desti

Judiciário ● 07/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1450/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2014 distribuição. Notificação Processo Nº RT-0111600-15.2005.5.18.0102 RECLAMANTE GILVACIR VIEIRA DE SOUZA Advogado ADEMAR SOUZA LIMA(OAB: 12.950GO) RECLAMADO(A) ARY DIVINO MARTINS Advogado FLÁVIO SILVA ARANTES(OAB: 20.533-GO) RECLAMADO(A) WILMAR PIRES DE OLIVEIRA Advogado FLÁVIO SILVA ARANTES(OAB: 20.533-GO) Verifico que o processo encontra-se no arquivo provisório desta

Judiciário ● 25/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1441/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Vara do Trabalho há mais de 05 anos, sem manifestação efetiva do Exequente acerca do prosseguimento do feito, a despeito de ter sido regularmente intimado para esta finalidade. Diante da inércia do(a) credor(a), declaro ocorrida a prescrição intercorrente, nos termos do art. 40, §4º da Lei 6.830/80, ficando extinta a presente execução, com resolução de mérito, nos

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7034/2020 - Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 3182 64.2020.8.14.0072 Denunciados: ANTÔNIO CARLOS DA SILVA E NEI CHARLES ALVES DA SILVA SENTENÇA Vistos etc. O Ministério Público do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, apresentou denúncia contra os acusados ANTÔNIO CARLOS DA SILVA E NEI CHARLES ALVES DA SILVA, devidamente qualificados nos autos, imputando-lhes a prática do delito constante no Art. 121, §1° do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1509 1196 asseverou que ?O Prefeito Municipal autorizou a abertura do concurso e contratou a organizadora que formulou as questões e aplicou a prova aos candidatos. Assim, no mínimo, teve conhecimento do certame antes de qualquer outro candidato, bem como conhecia o perfil do cargo que a Administração estava procu

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região RAFAEL LARA MARTINS(OAB: 22.331-GO) Fica Vossa Senhoria intimado(a) a tomar ciência do despacho de fl.2234, cujo teor é o seguinte: DESPACHO Foi oposta Impugnação à Sentença de Liquidação, a qual foi julgada procedente o que resultou na remessa dos autos à Secretaria de Cálculos Judiciais para as retificações cabíveis. Uma vez que houve o seu retorno, fic

Judiciário ● 24/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1924/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 1667 Juíza do Trabalho`` Notificação A EXECUTADA: Fica Vossa Senhoria intimada a pagar a o crédito remanescente dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, por meio de depósito recursal vinculado ao processo, conforme determinado na Decisão de ID n. 050e0b2. Todos os documentos do processo encontram-se disponíveis no sítio do Tribunal Regional do Trabalho da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 840 741 JORGE Juiz de Direito - ADV MARIA HELENA TAZINAFO OAB/SP 101909 - ADV JOSE CARLOS NASSER OAB/SP 23445 070.01.2009.007690-5/000000-000 - nº ordem 1471/2009 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PERDAS E DANOS - VALDIR ASSIS ESPOSITO X CLAUDINEI PEREIRA DE SOUZA - Fls. 56/58v - Autos Proc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3168 161 interruptivas medeia o lapso temporal exigido pela lei, declarando a extinção da punibilidade do réu.(TJRO, RT 811/691). Neste cenário, é de rigor a extinção da punibilidade da sentenciada, no tocante ao delito de difamação. Por tais considerações, sanada a omissão, reconhecido a ocorrência da prescrição no tocan