Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 05 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS Comunicado Nº 003/2021 O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais no uso de suas atribuições e, considerando a conveniência de instruir as Repartições Fazendárias, os Contribuintes e os Contabilistas, publica a tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até janeiro/2021, nos termos do art. 2º da Resolução nº 2880/97

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 17 de Abril de 2014 Diário do Executivo II.1 – Recrutamento Amplo II.2 – Recrutamento Limitado III – Cargo Efetivo/Função Pública IV - Inativo / Pens/Sent. Jud. Total 68 75 227.195.00 273.350.00 1.700.00 102.358.21 10.047.31 94.967.00 46.715.49 49.785.06 0.00 0.00 285.657.80 520.460.27 198.57 8.371.946.30 1.747 3.016.244.77 2.399.694.11 297.049.61 2.659.156.38 7.639 9.529 10.831.391.39 14.348.181.16 8.044.162.84 10.547.915.16 554.374.28 956.438.20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Diário do Executivo Fundação TV MINAS - Cultural e Educativa DEMONSTRATIVO DA DESPESA MENSAL COM PESSOAL E SEUS ENCARGOS (Em conformidade com § 3º do art. 73 da CE/89, acrescido pela EC nº 61, de 23/12/2003 e art. 44 da Lei nº 14.684, de 30/07/2003) Unidade orçamentária: 2211 Referência: 2º Trimestre de 2020 (em R$) Cargo/Função Efetivos Recrutamento Amplo Contratos Inativos Patronal Total Quant. 140 abril Financeiro 424.499,69 Quant. 139

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo §4º Os pedidos de isenção ou desconto serão concedidos de acordo com princípios norteadores da Administração Pública, sendo quea decisão caberá àautoridade responsável pela emissão da autorização de uso nos moldes do regulamento próprio. Art. 2º Para os fins desta Resolução Conjunta considera-se: I. Evento esportivo: ações de promoção, fomento do esporte e/ou prática esportiva formal regulada por normas das

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER Diretor-Geral: Robson Carlindo Santana Paes Loures RESOLUÇÃO CONJUNTA DER/SEPLAG Nº 003/2021 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021. Delega competência para atuar como Ordenadores de Despesas, Responsáveis Técnicos e Operadores na Unidade Executora 2300905 do Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI-MG. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo A Secretária Geral da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições delegadas pela Resolução JUCEMG, RD nº 04 de 29/05/2019, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003 e, conforme Deliberação Covid-19, nº 2 de 16/03/2020, por 01(um) mês, ao servidor Masp 1045310-8,EVARISTO PEREIRA GUSMÃO, cargo TGRE, nível V, grau B, referente ao 4º quinqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Março de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER EXTRATO DA PORTARIA DER-MG Nº 3886 DE 8 DE MARÇO DE 2021 . Altera o art. 2º da Portaria 3.876, de 30 de dezembro de 2020, que instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores. Art. 1º – Fica alterado o art. 2º, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo A Secretária Geral da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições delegadas pela Resolução JUCEMG, RD nº 04 de 29/05/2019, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003 e, conforme Deliberação Covid-19, nº 2 de 16/03/2020, por 01(um) mês, ao servidor Masp 1045310-8,EVARISTO PEREIRA GUSMÃO, cargo TGRE, nível V, grau B, referente ao 4º quinqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 06 de Agosto de 2019 Diário do Executivo SRF II - Varginha SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II - VARGINHA DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO DE POÇOS DE CALDAS INTIMAÇÃO Nos termos do art. 69, inciso I c/c art.10, § 1°, ambos do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/08, ficam o contribuinte e a empresária individual abaixo indicados, por estarem em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADOS do Auto de Início da Ação Fiscal nº 10.000030978.94, tendente a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Pará de Minas RETIFICAÇÃO – ATO N.º 23/2018 RETIFICA, O ATO de Afastamento de Férias-Prêmio, referente à servidora: PARÁ DE MINAS- SRE/Pará de Minas, MaSP 1.060.420-5, Regina Rezende Diniz Gontijo Melo, TDEI A, admissão 01, Ato nº 68/2018, publicado em 06.11.18, por incorreção, onde se lê: TEDEI A, leia-se; TDEI A. Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão Diretora em Exercício 09 1163430 - 1 FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO –