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Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005359-64.2019.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA TC : 455/2017 - São José dos Campos AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : Mariana Gomes Mendes VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005364-86.2019.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 048/1/2018 - São José dos Campos AUTOR : Ju
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1126 Processo 0000625-05.2021.8.26.0291 (processo principal 1005191-48.2019.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - J.P.B. - Fls. 52/54: sobre a nova planilha de cálculos apresentada pela exequente, manifeste-se a executad
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 986 110215/SP) Processo 0009296-87.2016.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Antônio Augusto Caldeira Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Designo audiência de instrução e julgamento (continuação) para o dia 17 de junho de 2019, às 13 horas e 30 minutos. Anoto que a testemunh
quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/RV torna público que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação Corretiva: *Ana Paula Cunha ME - Fabricação de preparados para limpeza e polimento, fabricação de outros produtos químicos não especificados ou não classificados, depósito de sucata metálica, pape