Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 21 de Abril de 2022 Diário do Executivo E.M. Santa Rosa de Educação Infantil e Santa Rosa da Serra Ensino Fundamental E.M. João Francisco Capetinga Tiros E.M. Luciano Borges de Queiroz Varjão de Minas Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SRE/PATOS DE MINAS 20 1624509 - 1 SRE de Patrocínio ANULAÇÃO - ATO Nº 07/2022 ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP 1396941-5, Gislaine Aparecida d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 Diário do Executivo admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º , inciso I, e § 3º inciso I, do ADCT/89, acrescentado pela EC 104/2020, com direito a remuneração integral correspondente a carga horária de 108 H/A mensais. ANULAÇÃO- ATO 40/2021 ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano EE Padre José Maria de Man MaSP: 1.063.064-8 Rejane Silva Caldeira PEB1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA N.º 644/2021 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 72 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada, a partir 1º de fevereiro de 2022, a extensão dos anos finais do Ensino Fundamental, no Instituto Educacional Maria Aparecida Ribeiro, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Rua das Rosas, 147, B. Cidade Jardim, em Arcos, pe