Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 1085 Recorrido : ANSELMO ALVES DOS SANTOS Advogados : Wilson Belchior e Hugo Giesta Soares Procedência : 2ª Vara do Trabalho de Petrolina - PE dss EMENTA: HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. Constatando -se que, a despeito de trabalhar externamente, o empregado era submetido a controle de jornadas, impõe-se concluir não ser ele alcançado pela excludente prevista no artigo

Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Acórdão Presidiu a sessão o Ex.mo Desembargador Vice-Presidente João Aurino Mendes Brito Presente o Ex.mo Procurador do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região Ricardo José das Mercês Carneiro, bem como os Ex.mos Desembargadores Jorge Antônio Andrade Cardoso (Relator) e Fabio Túlio Ribeiro. Sala de Sessões, 07 de março de 2017. 868 Processo Nº AIAP-00003

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 Juiz(a) do Trabalho Titular 3293 Juiz(a) do Trabalho Titular Decisão Intimação Processo Nº RTOrd-1000699-09.2017.5.02.0612 RECLAMANTE EDUARDO TRONCARELLI DE OLIVEIRA ADVOGADO GEOVANI VACISKI BARBOSA(OAB: 48932/PR) ADVOGADO MURILO MÁXIMO RODRIGUES(OAB: 243044-D/SP) ADVOGADO LAERCIO GALLASSI(OAB: 395260/SP) RECLAMADO BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO LEONARDO MORGATO(OAB: 2516

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 3187 Desembargadora do Trabalho RITA DE CÁSSIA PENKAL Processo Nº AP-0010652-46.2015.5.15.0119 Relator MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO AGRAVANTE POSTO SOL DA DUTRA LTDA. ADVOGADO AMANDA VERRI GOMES DE JESUS(OAB: 181972/RJ) AGRAVADO CARVALHO & TOLEDO ZELADORIA LTDA - ME ADVOGADO RENATA MARIUCCI(OAB: 193930/SP) AGRAVADO ANSELMO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO ADALBERTO JOSE SANTOS DE ALM

Judiciário ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2036/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 1007 - SILVA & SILVA MOTEIS - EIRELI 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste 1000683-89.2016.5.02.0612 EDIANNE DO NASCIMENTO CRUZ, CPF: 043.713.044-43 SILVA & SILVA MOTEIS - EIRELI, CNPJ: 12.272.967/0001-01 Destinatário: SILVA & SILVA MOTEIS - EIRELI INTIMAÇÃO - PJE-JT Notificação Processo Nº RTOrd-1000746-17.2016.5.02.0612 RECLAMANTE ANSELMO ALVES DOS SANTOS

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) FELIPE ANSELMO ALVES DOS SANTOS GESNER XAVIER CAPISTRANO LINS(OAB: 21396/PE) CARLOS ALBERTO PINTO NETO(OAB: 23509/PE) Richardson Edson de Lima RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 800 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Ficam as partes intimadas para tomar ciência do acórdão prolatado nestes

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 2605 Sentença Processo: 0001149-06.2012.5.15.0119 AUTOR: JOSE OZORIO MICIANO RÉU: COPS ZELADORIA E SISTEMAS LTDA - ME e outros (3) jc DESPACHO Diante do erro material na Guia de Retirada nº 466/2018, quanto ao nome do advogado do autor, cancela-se referida guia e expeça-se nova GR com as correções necessárias. Após, ao arquivo. Caçapava, 05 de novembro de 2018. Ce

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 decorrentes da presente condenação, segue o disposto na Lei nº 4304 - ANSELMO ALVES DOS SANTOS - VIA VAREJO S/A 8212/91 e no Dec. 612/92. Assim, o INSS incide sobre as seguintes parcelas: horas in itineree reflexos em RSR e 13º salário. Quanto aos recolhimentos tributários, observe-se a Lei nº 12.350, PODER de 20 de dezembro de 2010 e da Instrução Normativa RFB n�

Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região ADVOGADO ADVOGADO 864 Petrúcio Messias de Souza(OAB: 4895/SE) Lucas Tadeu Costa Dias(OAB: 3604A/SE) Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO Relator PROCESSO nº 0000351-07.2016.5.20.0009 (AIAP) AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADOS: ANSEL

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 3176 Intimado(s)/Citado(s): - ANSELMO ALVES DOS SANTOS - CARVALHO & TOLEDO ZELADORIA LTDA - ME - POSTO SOL DA DUTRA LTDA. Testemunhas nos termos do art. 852-H, §2º, CLT. PODER JUDICIÁRIO CACAPAVA, 5 de Outubro de 2018. JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Despacho Processo Nº Pet-0010698-64.2017.5.15.0119 AUTOR MARIANE DOS SANTOS AMARAL ADVOGADO EDWAGNER PEREIRA(OAB: