Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6940/2020 - Quarta-feira, 8 de Julho de 2020 2312 Número do processo: 0810798-03.2019.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: ANGELO MARCELO CURBANI Participação: ADVOGADO Nome: FRANCISCO GLEDISSON CUNHA XAVIER OAB: 14514/PA Participação: REU Nome: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE Participação: ADVOGADO Nome: DANIEL BARBOSA SANTOS OAB: 13147/DF Participação: REU Nome: ESTADO DO PARA PROCESS

Diário da Justiça ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6917/2020 - Segunda-feira, 8 de Junho de 2020 1728 2. Em seguida, conclusos. Santarém, 04 de junho de 2020. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível e Empresarial de Santarém Número do processo: 0810798-03.2019.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: ANGELO MARCELO CURBANI Participação: ADVOGADO Nome: FRANCISCO GLEDISSON CUNHA XAVIER OAB: 14514/PA Participação: REU Nome: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SEL

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 (2º - Candidato Negro) 4º FERNANDO FERREIRA RABELO Região: 11ª - Marabá (Comarca: Rondon do Pará) Classificação Candidato Convocado 1º CHRISTIAN MALLONE RODRIGUES SANTOS Região: 12ª - Xinguara (Comarca: São Félix Xingu) Classificação Candidato Convocado 1º ARNON MATOS PEREIRA Região: 14ª - Altamira (Comarcas Medicilândia, Porto de Moz e Uruará) Classificação Candidato Convoc

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7021/2020 - Terça-feira, 3 de Novembro de 2020 Classificação Candidato Convocado 1º CHRISTIAN MALLONE RODRIGUES SANTOS Região: 12ª - Xinguara (Comarca: São Félix Xingu) Classificação Candidato Convocado 1º ARNON MATOS PEREIRA Região: 14ª - Altamira (Comarcas Medicilândia, Porto de Moz e Uruará) Classificação Candidato Convocado 1º NILDO RIZZI NETO 2º CARLOS EDUARDO ALVES CARTAXO RODRIGUES Sem classificação na ampla conc

Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 4102 11/06/2020, ÀS 10:30 HORAS. 2) À Secretaria para as providências necessárias. BELÉM, 8 de abril de 2020 GABRIEL COSTA RIBEIRO Juiz de Direito respondendo pela Vara de Cartas Precatórias Cíveis da Capital Número do processo: 0861021-83.2019.8.14.0301 Participação: DEPRECANTE Nome: 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM Participação: DEPRECADO Nome: VARA DE CARTA PRECATÓRIA C

Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 2666 Preenchidos ainda os pressupostos legais, aplico-lhe as medidas cautelares abaixo, que devem ser cumpridas rigorosamente, sob pena de quebra: a) Proibição de ausentar-se da comarca em que reside sem prévia autorização deste juízo; b) Recolhimento domiciliar noturno, a partir das 20:00h; c) Proibição de comunicação com a vítima por qualquer meio de comunicação; d) Proibição de frequentar

Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 2653 formal e material. Passo a manifestar-me sobre a possibilidade de conversão da prisão flagrancial em prisão preventiva, concessão de liberdade ou imposição de outra medida cautelar, nos termos do art. 282, c/c 310 e 319 do CPP. O delito atribuído ao acusado na peça flagrancial encontra-se elencado entre os crimes considerados afiançáveis, enquadrando-se na hipótese legal do art. 323, I, do

Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 2671 Compulsando os autos e analisando as circunstâncias do caso concreto, verifico não ser suficiente a decretação das medidas cautelares intermediárias, impondo-se a imediata CONVERSÃO DA CAPTURA FLAGRANCIAL EM PRISÃO PREVENTIVA, nos termos da representação da Autoridade Policial e da requisição da Representante do Ministério Público, haja vista a presença dos fundamentos constantes do art.

Diário da Justiça ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7350/2022 - Terça-feira, 12 de Abril de 2022 298 PORTARIA Nº PA-PGP-2022/00563. Belém, 11 de abril de 2022. Considerando os artigos do Capítulo VI da Lei 6.969/07 que tratam do desenvolvimento na carreira dos Servidores Públicos do Poder Judiciário do Estado do Pará; Considerando a Resolução 003/2010-GP , que dispõe acerca da instituição da sistemática de Avaliação Periódica de Desempenho dos servidores efetivos do Poder Judiciário do

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6748/2019 - Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 657 PORTARIA Nº PA-PGP-2019/00814. Belém, 16 de setembro de 2019 CONSIDERANDO a homologação, pelo Gestor, através do Portal Mentorh; RESOLVE: CONCEDER Licença Prêmio aos servidores, abaixo relacionados. Nome Matri Lotacao c Triênio I n i c i oF i Gozo Gozo mDia s ADILZES DE NAZARE Coordenadoria dos Juizados 2011/20 02/09/20 01/10/20 68632 30 MACHADO DE MATOS Especiais 14 19 19 ALBERTINA EDN