Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2679 345 183289/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9003690-98.2018.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.051.533; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Marcos Fernando Vicente Lopes; Def.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2187 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Advogado: Bruno Bortolucci Baghim (OAB: 258060/SP) (Defensor Público) (Fls: 139) 0017893-42.2016.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2187 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Advogado: Bruno Bortolucci Baghim (OAB: 258060/SP) (Defensor Público) (Fls: 139) 0017893-42.2016.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1196 243 0041116-89.2007.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 0041116-89.2007.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Marcio Tavares de Souza; Advogada: Mariana Salomão Carrara (OAB: 304596/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0043679-91.2010.8.26.05

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1677 118 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pacaembu; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 0001608-76.2014.8.26.0411; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: M. R. B.; Advogado: Plinio Marcos Boechat Alves Ferreira (OAB: 159988/SP); 2100124-69.2014.8.26.0000; Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1315 981 0060698-09.2009.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Nuevo Campos, Revisor: Desª.: Rachid Vaz de Almeida - Apelante: Jefferson da Silva Guimarães - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso de Jefferson da Silva Guimarães para, em relação ao crime de roubo, reduzi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2761 2434 Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Maria Victoria de Barros Campos (OAB: 311426/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0053157-25.2006.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Sergio Marques da Silva - Embargdo: 14ª Camara de Direito Criminal - Magistrado(a) Wal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1316 1187 Nº 0054680-33.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Emerson Batista de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Bruno - Deram provimento ao recurso, para afastar a qualificadora e reduzir a pena a oito meses de reclusão e seis dias-multa, no piso, substituída a priv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2685 510 0057411-26.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN HERSCHANDER; Foro Central Criminal Barra Funda; 20ª Vara Criminal; 0057411-26.2015.8.26.0050; Roubo Majorado; Apelante: Paula Cristina Oliveira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1717 2022 Nº 2088310-60.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Capão Bonito - Impetrante: Andre Luiz Geronutti - Impetrante: André Eduardo Heinig - Paciente: Ismael Olson Waechter - Magistrado(a) Cesa