Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1286 SP) - Liberdade Nº 0013388-62.2013.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: LUIS ANTONIO DONOLA - Apelante: Carlos Roberto Paznzarini Junior - Apelado: Ministério Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3413 DA COSTA BORGES e outro - Fls.374-9: Manifeste-se o Defensor sobre a possibilidade de substabelecimento para o ato. - ADV: WILSON PEREIRA DA SILVA (OAB 177922/SP), ALESSANDRA MARTINS GONÇALVES JIRARDI (OAB 320762/SP) Processo 0014278-39.2017.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 807 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro de Tatuí; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0013211-21.2016.8.26.0624; Receptação; Apelante: Mario Augusto Domingues; Advogado: Pedro Felipe Bortoletto (

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3408 14 EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÃÃO DE PAULO HENRIQUE DA SILVA MOREIRA, REQUERIDO POR LUIZA CÃNDIDO MOREIRA - PROCESSO Nº1006969-47.2019.8.26.0002. O MM. Juiz de Direito da 5ª Vara da Famà lia e SucessÃμes, do Foro Regional II - Santo Amaro, Estado de São Paulo, Dr. João Carlos Calmon

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3408 15 SILVA, CPF 240.XXX.548-29, por apresentar, nos termos do laudo pericial, quadro característico da CID10:G80, declarandoo(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). ANDRE JOSE GOMES DA SILVA, CPF 329.XXX.158-10. O presente edital será publicad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1593 artigo 50, § 3º, da Lei 11.343/06 e, ainda, o Comunicado CG nº 932/2015 (D.J.E. 23.07.2015 p. 13), determino a incineração das substâncias entorpecentes apreendidas nos autos, devendo ser guardada amostra necessária à realização do laudo definitivo e/ou eventual contraprova. Oficie-se. 2- No que se

Poder Executivo ● 10/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 88 EE01455/22 ELISÂNGELA FERREIRA DA SILVA EE01476/22 ERICA EMANUELA DE ALMEIDA ZUMBA ELOI EE01475/22 EE01460/22 EE01474/22 EE01472/22 EE01478/22 EE01459/22 EE01462/22 EUNICE MARIA DE LIMA FABRICIO DOS SANTOS LEITE HERBERT AMARAL PÓVOAS IÊDA SAMARA SILVA IRLANI OLIVEIRA LOPES DE SÁ JOSELITA DOS SANTOS COSTA SIQUEIRA JOYCE CRISTINA DA CONCEIÇÃP NEVES ROSA EE01468/22 KATIA REJANE LINO DA SILVA EE01454/22 LUCIA CLAUDIA CALDAS DOS SANTOS EE01467/22

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1662 no curso do processo, a maior parte das medidas postuladas e decisões tomadas referiram-se à autorização para alienação de bens deixados pelo falecido. Isso sem contar o grande número de cessões de direitos hereditários realizadas pelos herdeiros sobre bens específicos noticiadas nos autos. No curso do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 592 fundiária será o primeiro passo para a regularização e reurbanização da gleba, permitindo que os registros públicos espelhem a realidade fática existente no solo brasileiro; i) não é possível falar em fraude à lei no caso concreto, pois quem postula o usucapião não é o empreendedor do loteamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3574 2399 Processo 0005872-81.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - HENRIQUE SOARES DA SILVA - 1. Retifique-se o cálculo, lançando-se a fração de 3/5 (60%) para ambos os delitos, dada a reincidência especifica em crime hediondo, condição pessoal do agente. Após, nova vis