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Edição nº 74/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de abril de 2018 reconhecer a imunidade de IPTU incidente sobre o imóvel de propriedade da autora elencado na inicial (CND QD 03, Lote 06, em Taguatinga/ DF, sob a matrícula n. 69972), determinando o cancelamento das CDA?s em execução. Declaro resolvido o mérito, com base no art.487, I, do CPC. Réu isento de custas. Em razão da sucumbência, CONDENO o réu ao ressarcimento das custas eventualmente adiantadas pela
Edição nº 215/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de novembro de 2017 se o Secretário de Educação do Distrito Federal, nos termos do art. 7º, inc. I, da Lei 12.016/2009, para que tome ciência desta decisão e preste as informações, no prazo de dez dias. Intime-se a Procuradoria do Distrito Federal, em atenção aos termos do art. 7°, II, da Lei n° 12.016/2009. Colha-se a manifestação da douta Procuradoria de Justiça. Brasília-DF, 14 de novembro de 2017 Dese
2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1258 Acórdão A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Processo Nº RO-0101528-78.2016.5.01.0482 Relator FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA RECORRENTE ANDRE DE SOUSA CAETANO ADVOGADO L
2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 Vara do Trabalho de Barra do Corda Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual RUA ENFERMEIRA ZIZI, 35, VILA CANADÁ, BARRA DO CORDA - MA - CEP: 65950-000 BARRA DO CORDA, 22 de Janeiro de 2020. ELANE ROCHA DA SILVA FERRAZ Servidor Responsável DESTINATÁRIO:JOAO CARLOS ASSIS DA SILVA Vara
2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 253 ADVOGADO Despacho Processo Nº RO-0010228-46.2016.5.15.0126 Relator JORGE LUIZ SOUTO MAIOR RECORRENTE BROOKFIELD SAO PAULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. ADVOGADO LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS(OAB: 256452/SP) ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) RECORRIDO S. NOLASCO R. AMARAL - ME ADVOGADO SANDRA CRISTINA RODRIGUES SIMOES(OAB: 169624-D/SP) RECORRIDO EVALDO MIGUEL
2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 9987 PROCESSO: 0010041-87.2018.5.03.0098 DIVINOPOLIS, 14/12/2018. Notificação Processo Nº RTSum-0010041-87.2018.5.03.0098 AUTOR KERLEY VITORINO DOS SANTOS ADVOGADO RENATA MAIA PERES(OAB: 104335/MG) ADVOGADO ARIEL FRANKLIN AMARAL(OAB: 60051/MG) RÉU ANDRE DE SOUSA 07105515686 ADVOGADO CLAUDINEY ANTONIO LEITE DA SILVA(OAB: 115725/MG) RÉU ANDRE DE SOUSA CUSTOS LEGIS UNIÃO
2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 7735 via DJE PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Fica V.Sa. intimado(a) para atualizar calculos em 15 dias. JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis PROCESSO: 0010041-87.2018.5.03.0098 DIVINOPOLIS, 25/10/2018. Notificação Processo Nº RTSum-0010041-87.2018.5.03.0098 AUTOR KERLEY VITORINO DOS SANTOS ADVOGADO RENATA MAIA PERES(OAB: 1
3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 ADVOGADO MARCOS FRANCISCO CAMPELO(OAB: 9477/PI) 37 Para visualizar o referido documento, é necessário acessar o site https://pje.trt22.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li Intimado(s)/Citado(s): stView.seam e utilizar a chave de acesso - ANTONIA MARIA ARAUJO DA SILVA 22022408124194400000005192321. TERESINA/PI, 25 de abril de 2022. PODER JUDICIÁRIO ERINETE
2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 2493 Sentença Processo Nº RTOrd-1000551-47.2017.5.02.0046 RECLAMANTE TACIA GONCALVES ANDRE DE SOUSA ADVOGADO MARCOS GABRIEL CARPINELLI PINHEIRO(OAB: 222021/SP) RECLAMADO MARIMEX DESPACHOS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ADVOGADO JOSE FABIANO DE QUEIROZ WAGNER(OAB: 132057/SP) Processo: 0002932-50.2014.5.02.0046 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Au
2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ARIEL FRANKLIN AMARAL(OAB: 60051/MG) ANDRE DE SOUSA 07105515686 CLAUDINEY ANTONIO LEITE DA SILVA(OAB: 115725/MG) ANDRE DE SOUSA UNIÃO FEDERAL (PGF) MYCHEL HENRIQUE DA SILVA RÉU ADVOGADO RÉU CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO 5633 AUTOR: KERLEY VITORINO DOS SANTOS RÉU: ANDRE DE SOUSA 07105515686 e outros Intimado(s)/Citado(s): - KERLEY VITORINO DOS SANTOS DESTI