Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7151/2021 - Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 2104 1. Em 05 (cinco) dias pagar a integralidade da dívida (art. 3º, § 2º do Decreto Lei 911/69), segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário. 2. Em 15 (quinze) dias da execução da liminar apresentar contestação, podendo ser apresentada mesmo no caso de ter havido pagamento (art. 3º, §§ 3º e 4º. do Decreto-Lei 911/69), sob pena de revelia. INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA QUE INFORME, N

Poder Executivo ● 01/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCII • NÀ 143 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ORÇAMENTO FISCAL 2015 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR ESPECIFICAÇÃO 20000 - SECRETARIA DE CULTURA 00403 Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de

Poder Executivo ● 24/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 ANEXO II (EXCESSO DE ARRECADAÇÃO) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 00124 Secretaria de Defesa Social - Administração Direta Atividade: 06.181.0923.4233 - Melhoria na Prevenção da Violência nos Espaços Públicos 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes

Poder Executivo ● 05/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 21000- SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER 00603 Empresa de Turismo de Pernamb

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6676/2019 - Segunda-feira, 10 de Junho de 2019 1591 Transitada em julgado a sentença, remeta-se o mandado ao cartório competente, o qual deverá ser cumprido sem ônus à postulante, e, após, nada mais havendo, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. P. R. I. Cumpra-se. Castanhal, 28 de maio de 2019. PROCESSO N. 0803633-47.2018.814.0015 ALVARÁ JUDICIAL POLO ATIVO: 1) M.E.T.C e M.T.T., menores legalmente representadas por sua genito

Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6946/2020 - Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 1887 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL PROCESSO/CARTA PRECATÓRIA nº 0000473-76.2020.814.0015. CRIME CAPITULADO NO ART. 217A DO CÓDIGO PENAL. DENUNCIADO: EDIVALDO DE JESUS BARBOSA (Adv.: MARCUS ALEXANDRE RIBEIRO FIDELI, OAB/PA Nº 7.705. Adv.: ADRYAH LORENA MONTEIRO DE OLIVEIRA, OAB/PA Nº 25.814. Adv.: ANDRÉ CARLOS ALVES DE LIMA, OAB/PA Nº 23.503. Adv.: LARISSA NEVES DA SILVA, OAB/PA Nº 30

Diário da Justiça ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6822/2020 - Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 1257 Número do processo: 0800967-10.2017.8.14.0015 Participação: IMPETRANTE Nome: VALMIR JOSE DE SOUZA RAMOS Participação: ADVOGADO Nome: VANDER CHRISTIAN NAZARE SILVA OAB: 21934 Participação: IMPETRADO Nome: PREFEITURA DE CASTANHAL Participação: ADVOGADO Nome: ALYNE AZEVEDO MARCHIORI OAB: 21478/PA Participação: IMPETRADO Nome: Comando da Guarda Municipal de Castanhal Participação: ADVOGADO N

Diário da Justiça ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7158/2021 - Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 2230 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO 0801795-06.2017.8.14.0015 REQUERENTE(S): AUTOR: KAORU SAKAUE e outros Advogado(s) do reclamante: JOSE LINDOMAR ARAGAO SAMPAIO REQUERIDO(A)(S): NEY SEVERIANO DE OLIVEIRA ROCHA e outros Advogado(s: ANDRÉ CARLOS ALVES DE LIMA - OAB/PA 503PA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 006/2006-CJRMB, que delegou poderes ao Servidor no âmbito de suas atribu

Poder Executivo ● 18/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo do Ônibus: 50%-Urbano Convencional Extra-pesado (Articulado) e 50% Urbano Convencional Pesado; Código e Nome da Linha: 886-Ouro Preto/Rio Doce; Frota:06; Tipo do Ônibus: Urbano Convencional Pesado. II- Determinar o início da operação da linha 914, operada pela Rodoviária Caxangá S/A., (CAX), a partir de 23 de maio de 2014; III- Determinar o início da operação da linha 886, operada pela Rodoviária Caxangá S/A., (CAX), a p

Poder Executivo ● 18/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de abril de 2015 global dos serviços de transporte público de passageiros da Região Metropolitana do Recife – RMR; CONSIDERANDO que são objetivos do CTM assegurar que os serviços de transporte público de passageiros na Região Metropolitana do Recife sejam prestados de acordo com os parâmetros adequados de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia e modicidade de tarifas, bem como, estimular a integração e expansão da cobertura