Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 150 em segredo de justiça. Ante a petição de fls. 14, homologo a desistência manifestada e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento nos artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, feitas as anotaçõe

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021 MAYARA SOARES SILVEIRA, OAB/PB 19046 APELADA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA, OAB/PB 11.268 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 155- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081118950.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: DHAELLYTON DANYL PARENTE DE CARVALHO ADVO

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 198- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081468405.2020.8.15.0000 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA E OUTRO ADVOGADO: ROGERIO MAGNUS VARELA GONÇALVES, OAB/PB 9.359 AGRAVADO: FREDERIC HENRI PATRICK BILLOT ADVOGADO: GEORGE DOS SANTOS SOARES, OAB/PB 25.318 RELATOR: EXMO. DES.

Diário da Justiça ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022 APELADO(S): BANCO SANTANDER BRASIL S/A, sucessor por incorporação do BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A. ADVOGADO(S): Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB/PE/28.490). RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 18 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800820-40.2018.8.15.0461. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Solânea.

Diário da Justiça ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 106 - APELAÇÃO Nº 0800065-47.2021.8.15.0061 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: MUNICÍPIO DE TACIMA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO OAB/PB 12.381 APELADO: ANTÔNIO MARCOS BARBOSA ADVOGADO: JOSÉ PAULO PONTES OLIVEIRA OAB/PB 24.716 RELATOR

Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 76 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0809040-97.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: REGINA CELI LIMA CHAVES ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA OAB/PB Nº 11.724 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES RELATOR

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 227 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829890-70.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA: MICHELLE VANESSA SOARES FARIAS DIAS ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO,

Diário da Justiça ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 44- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0828514-88.2016.8.15.2001 ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital PRIMEIRO APELANTE: PAULO ALEXANDRE DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 SEGUNDO APELANTE: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGA

Diário da Justiça ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2022 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 28- Apelação Cível nº 0825588-37.2016.8.15.2001 origem: 13ª Vara Cível da Capital Apelante: Francisco Carlos de Medeiros Pedrosa Advogada: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708) Apelado: Banco Volkswagem S.A. Advogada: Camila de Andrade Lima (OAB-PE 1494-A) Resultado

Diário da Justiça ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 215 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0832889-93.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS APELADO: JOSUE DOS SANTOS ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES - OAB/