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Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 322 191 EXEQUENTE.: BANCO BRADESCO S.A EXEQÜIDO.: MARIA DE OLIVEIRA BRINGEL EXEQÜIDO.: MARIA IVANILSA PEREIRA ASSUNÇAO . “SENTENÇA (final): “ No caso dos autos, ocorreu in totum, a previsão legal encartada no inciso III, do Artigo 269, do Estatuto Processual Civil, eis que o acordo havido entre as partes atende a todos os requisitos legais para que seja homologado judicialme
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 237 277 onde são descartados resíduos sólidos (lixo) provenientes de residências, indústrias, hospitais e construções. No seu interior, em consequência da decomposição da matéria orgânica, são produzidos o gás metano e o chorume (ambos nocivos ao meio ambiente, quando não controlados devidamente).2Chorume é uma substância líquida resultante do processo de putrefação (ap
60 diário oficial Nº 34.625 VA VIEIRA, A, 14; 272205743, ANDERSON CONCEICAO DA SILVA, A, 27; 272111887, ANDERSON CORDEIRO DE SOUSA, A, 26; 272108456, ANDERSON CORREA DA COSTA, A, 40; 272139210, ANDERSON CORREA LUCENA, A, 20; 272187215, ANDERSON CORREA OLIVEIRA, A, 24; 272198012, ANDERSON COSTA DA SILVA, A, 21; 272198827, ANDERSON COSTA DA SILVA, A, 24; 272206723, ANDERSON COSTA DE MACEDO, A, 23; 272130307, ANDERSON COSTA LEAL, A, 40; 272110334, ANDERSON COSTA MENDONCA, D, 43; 272122681, AN