Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 condenação, nos termos da fundamentação supra. 67 MARIA LUCELIA DOS SANTOS Acórdão líquido, na forma dos cálculos em anexo. Diretor de Secretaria É como voto. ACÓRDÃO ISSO POSTO: A Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, durante a 29ª Sessão Ordinária de Julgamento, realizada Processo Nº ROT-0000754-59.2020.5.23.0006 Rel

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 77 MARIA LUCELIA DOS SANTOS HORAS EXTRAS ACIMA DA 6ª DIÁRIA. COMPENSAÇÃO COM A Diretor de Secretaria GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. POSSIBILIDADE. Descaracterizado o enquadramento Processo Nº ROT-0000754-59.2020.5.23.0006 Relator AGUIMAR MARTINS PEIXOTO RECORRENTE ANDERSON JOSE ALEIXO DA PAZ ADVOGADO RAQUEL SILVA STURMHOEBEL(OAB: 373413/SP)

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 1154 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) da certidão a seguir Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para querendo, no prazo (#id:1cf063a): legal apresentar contestação aos presentes embargos, nos CERTIFICO que o link para acesso à audiência de Instrução por termos do item 3 da Decisão

Judiciário ● 11/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 650 mérito, acolhê-los parcialmente para, suprindo omissão, determinar que a compensação do valor percebido à título de gratificação de PODER JUDICIÁRIO função comissionada observe o período de 1º/09/2018 a 14/9/2020, JUSTIÇA DO bem como para, de ofício, invertendo o ônus da sucumbência, arbitrar as custas processuais, pelo reclamado, no importe de R$ 1.000,

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3174/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 543 efetue o pagamento do débito, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora, ou requeira o parcelamento do valor em execução em DAVI ASSIS CAMACHO até seis parcelas mensais, desde que comprove o depósito inicial Servidor de 30% (trinta por cento) do valor pendente de quitação, nos termos do artigo 916 do CPC/2015. MARCIA MARTINS PEREIRA Juíza do Trabalho Substitut

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 246 RECLAMADO Recuperação Judicial GEOSOLO ENGENHARIA PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA JOUBERT JADER DA SILVA(OAB: 19598-O/MT) PRISCILA GARCIA MOREIRA(OAB: 20198-O/MT) JOSE CARLOS SIGARINI LOPES JESSE CENCI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0000754-59.2020.5.23.0006 RECLAMANTE ANDERSON JOSE ALEIXO DA PAZ ADVOGADO RAQUEL DE SOUZA DA SILVA(OAB: 373413/SP

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ELIANA NUCCI ENSIDES(OAB: 14014 -B/MT) JOÃO BATISTA ANTONIOLO(OAB: 14281-B/MT) MINERVA S.A. YURI FLORES DA CUNHA FREITAS(OAB: 23024-O/MT) Luiz Fernando Wahlbrink(OAB: 8830/MT) JEAN WALTER WAHLBRINK(OAB: 5658/MT) EDER ROBERTO PIRES DE FREITAS(OAB: 3889-O/MT) Intimado(s)/Citado(s): - ERIKA CONCEICAO SANTOS - MINER

Judiciário ● 11/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 É como voto. 645 Diretor de Secretaria Processo Nº EDCiv-0000754-59.2020.5.23.0006 Relator AGUIMAR MARTINS PEIXOTO EMBARGANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO LUIZ HENRIQUE VIEIRA(OAB: 26417/MT) ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO CORTES(OAB: 27284/GO) ADVOGADO TATIANA DE MORAIS HOLLANDA(OAB: 35466/DF) EMBARGADO ANDERSON JOSE ALEIXO DA PAZ ADVOGADO RAQUEL SILVA STURMHOEBEL(

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 Contracheque/Recib Contracheque/Recib 20031712450424100 o de Salário o de Salário 000022008127 1016 CUIABA/MT, 27 de agosto de 2021. MARCIA MARTINS PEREIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Contracheque/Recib Contracheque/Recib 20031712451030500 o de Salário o de Salário 000022008128 Contracheque/Recib Contracheque/Recib 20031712452148400 o de Salário o

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 702 ADVOGADO ANNALIGIA TAVARES DE SIQUEIRA(OAB: 16189-O/MT) CB CUIABA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: 19976/CE) de 05 (cinco) dias,sob pena de presunção de desistência deste meio de prova e designação de audiência para tentativa de RECLAMADO conciliação e encerramento da instrução processual. ADVOGADO Fica também consignado que as partes pod