Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Julgado em 10 de julho de 2018. 803 PROCESSO nº 0001641-90.2016.5.08.0009 (RO) RECORRENTE: ROSÉLIA DOS SANTOS SOUSA Advogada: Dra. Anne Faride Hage Karam Giordano I. RECORRIDOS: PORTO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA Votos Advogado: Dr. José William Coelho Dias Júnior AMILTON JOSÉ TEIXEIRA SANTOS Advogado: Dr. José William Coelho Dias Júnior Acórdão Processo N�

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região ADVOGADO de não pagamento no juízo competente, após os prazos legais, iniciar de imediato os atos executórios, com a devida penhora RÉU online, e efetuada a penhora fica a empresa desde já intimada para ADVOGADO opor, querendo, no prazo legal embargos à execução; sem RÉU ADVOGADO oposição, desde já se autoriza o recolhimento de custas, encargos 368 JOSE WILLIAM

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1176 477 da CLT. Aduz que como se encontra em recuperação judicial, DENEGO seguimento ao recurso de revista. essas multas jamais deverão prevalecer. Publique-se e intimem-se. No tocante às multas previstas nos arts. 467 e 477 da CLT, a Belém, 17 de maio de 2018. Egrégia Turma firmou-se na legislação que regula a matéria, VICENTE JOSÉ MALHEIROS DA FONSECA especi

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 149 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Ementa Identificação MANDADO DE SEGURANÇA. SEGURANÇA CONCEDIDA EM DEFINITIVO. RATIFICAÇÃO DA LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA. Não havendo alteração do quadro fático-jurídico capaz de infirmar os fundamentos que embasaram o deferimento da liminar, ratifica-se integralmente o teor da decisão monocrática, concedendo em cará

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 810 Julgado em 10 de julho de 2018. I. Votos ISTO POSTO, Acórdão ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM conhecer do recurso ordinário, eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade; no mérito, SEM DIVERGÊNCIA, em negar provimento, para manter a r. sentença em todos os termos, i

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 117 Belém, 17 de abril de 2018 I. Acórdão ISTO POSTO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MAS REJEITÁ-LOS, POR NÃO HAVER QUALQUER OMISSÃO, CONTRADIÇÃO ou OBSCURIDADE NO V. ACÓRDÃO EMBARGADO. TUDO CONFORME OS FUNDAMENTOS. Sala de Sessões da

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 126 Gab. Des. Alda Couto PROCESSO nº 0000346-76.2015.5.08.0001 (ED/AP) EMBARGANTES: DAVI TEIXEIRA SANTOS I. ALCINO TEIXEIRA SANTOS Advogado: Dr. José Willian Coelho Dias Junior Belém, 17 de abril de 2018 EMBARGADOS : MARIA DE NAZARÉ RAYMUNDO TEIXEIRA SANTOS _ PORTO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. AMILTON JOSÉ TEIXEIRA DOS SANTTOS Acórdão Processo Nº AP-0000346

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 134 I. Belém, 17 de abril de 2018 Acórdão ISTO POSTO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA Processo Nº AP-0000346-76.2015.5.08.0001 Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO AGRAVANTE DAVI TEIXEIRA SANTOS ADVOGADO JOSE WILLIAM COELHO DIAS JUNIOR(OAB: 7294/PA) AGRAVANTE MARIA DE NAZARE RAYMUNDO TEIXEIRA SANTOS ADVOGADO J

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 151 Cabeçalho do acórdão Acórdão I. ISTO POSTO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA Acórdão REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade; no mérito, SEM DIVERGÊNCIA, dAR-lhes provimento para determinar o processamento doS AGRAVOS DE

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1025 REGINALDO FERNANDES DA SILVA Servidor(a) Fica o patrono da embargada, indicada no campo "DESTINATRIO" intimado para tomar cincia do despacho de ID de82aff, assim transcrito abaixo : " DESPACHO parte contrária para, querendo, apresente manifestação acerca dos embargos de declarao de ID. 3f7a761. Gabinete da Desembargadora Alda Maria de Pinho Couto Notificação Noti