Judiciário ● 16/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1474/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO 1750 JOSE CAMILO DE LELIS(OAB: 60524) pagamento de indenização compensatória pela contratação de DATA DE DIVULGAÇÃO NO DEJT: 16/5/2014 advogado. DATA DE PUBLICAÇÃO NO DEJT: 19/5/2014 Não há que se falar em compensação, assim como na dedução de eventuais valores devidos à título de contribuições previdenciárias DESTINATÁRIO: e imposto de renda, e

Judiciário ● 30/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1463/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1439 DATA DE PUBLICAÇÃO NO DEJT: 05/05/2014 DESTINATÁRIO: Audiência de INSTRUÇÃO designada para o dia 25/08/2014, às AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: 10h30min. Fica V. Sa. intimado do despacho abaixo: As partes deverão comparecer pessoalmente para depor, sob pena DESPACHO de confissão, facultada ao integrante do polo passivo a representação por preposto. Ficam de

Judiciário ● 08/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1451/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1747 DESTINATÁRIOS: DESTINATÁRIO: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: AO ADVOGADO DA RECLAMADA: Ficam V. Sa. intimados do despacho abaixo: Fica V. Sa. intimado do despacho abaixo: Exclua-se o feito da pauta de audiências do dia 03/07/2014, às Considerando que o documento de procuração encontra-se em 10h00. desacordo com o disposto no Provimento GP – VPJ – CR nº O simples

Judiciário ● 07/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1721/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região correspondente ao débito do trabalhador observando, neste caso, o 6045 pressupostos legais de admissibilidade. limite máximo do salário de contribuição. As contribuições sociais incidirão sobre as parcelas com natureza de salário de contribuição, nos termos do Decreto nº 3.048/99 (artigo 214); as alíquotas aplicáveis serão as previstas em Lei, com atenção à

Judiciário ● 28/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1613/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 ADVOGADO LUIS HENRIQUE PIERUCHI(OAB: 155644) USINA ALTA MOGIANA S/A-ACUCAR E ALCOOL VERA LÚCIA MARTINS GUEDES(OAB: 157174) RÉU ADVOGADO 2236 Quanto à necessidade de intimação da União, observe-se o teto mínimo fixado pela Portaria MF nº 435, de 08 de setembro de 2011, publicada no DOU em 12/09/2011, para fins de atuação da PGF – Procuradoria-Geral Federal em Ju

Judiciário ● 12/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1747/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1857 Nada mais. eventual descumprimento, no prazo de 05 dias do vencimento do ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA acordo, presumindo-se no silêncio o seu pagamento. Juíza do Trabalho HOMOLOGA-SE o presente acordo para que surta seus Notificação Processo Nº RTOrd-0010289-65.2015.5.15.0117 AUTOR ELIANE RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO FABIANO JOSE SAAD MANOEL(OAB: 208636) RÉU SUPERM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2064 MARCO RODRIGUES DE SOUSA (OAB 448770/SP) Processo 0002083-87.2021.8.26.0572 (processo principal 1002372-03.2021.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Bruna Domingos Bernardino - Fl. 102/106: Manifeste-se a exequente. - ADV: FRANCINE GARCIA PRADO (OAB 210907/SP) Processo 0002123-35.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2008 necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 1900 benefícios da gratuidade judiciária ao autor, pois não se trata de pessoa hipossuficiente (fls. 17/20). Sem custas ou despesas processuais e nem honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Oportunamente, arquive-se. P.I.C. - ADV: EVALDO MARCO RODRIGUES DE SOUSA (OAB 448770/SP), GI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Julho de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1438468-9 01 DIONE FERREIRA DE CASTRO PEBIA REGENTE DE TURMA - AEE - 183 1432682-1 02 ELISANGELA SANTOS JARDIM MARQUES PEBIA HISTORIA 1130149-6 04 1190231-9 03 ETELVINA DOS PASSOS PEREIRA MARQUES PEBIA REGENTE DE TURMA - AEE EURÍDICE MARIA AMELIA DE CAMPOS PEBIA FILOSOFIA FERREIRA 16 16 8702 16 8699 16 EE DOUTOR AMARO NEVES BARRETO BELO HORIZONTE 266094 EE JOSE PEREIRA DOS SANTOS - 183