Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3429/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 138 EMENTA VOTOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - EFEITO MODIFICATIVO - MATÉRIA AMPLAMENTE APRECIADA AUSÊNCIA DE VÍCIO - PROVIMENTO NEGADO. Nega-se ARACAJU/SE, 10 de março de 2022. provimento a embargos opostos com o objetivo de sanar omissão, em efeito modificativo, quando se constata que a NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO matéria reportada no recurso ordinário foi

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3429/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 ADVOGADO Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por RECORRIDO unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, inclusive, para fins de prequestionamento. ADVOGADO ADVOGADO Presidiu a sessão virtual o Excelentíssimo Desembargador Fabio ADVOGADO Túlio Ribeir

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região ADVOGADO Assim sendo, sob a ótica da restrição imposta pela Súmula nº 459 do TST, não se vislumbram as violações apontadas. RECORRIDO DO DANO MORAL PELA REVERSÃO DA JUSTA CAUSA ADVOGADO ADVOGADO A recorrente afirma que, diante da reversão da justa causa fundada ADVOGADO em ato de improbidade, o indeferimento da indenização por dano ADVOGADO moral violou os ar

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 533 2- FUNDAMENTAÇÃO Todavia, em não sendo opostos embargos, proceda-se à "retirada" do nome do devedor junto ao BNDT, caso a respectiva inclusão já tenha sido anteriormente procedida. DA MODALIDADE DE CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ARACAJU/SE, 03 de agosto de 2021. GUILHERME CARVALHEIRA LEAL Juiz do Trabalho Titular As partes divergem no pertinente ao motivo de

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região CLEBER MAGNOLER(OAB: 181462/SP) RODOLFO FERNANDES TIAGO TAVARES DE SOUZA AMANDA DOS SANTOS NASCIMENTO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA 7720 RECLAMADO VERZANI & SANDRINI SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA CLEBER MAGNOLER(OAB: 181462/SP) RODOLFO FERNANDES TIAGO TAVARES DE SOUZA AMANDA DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA Intimado(s)/Citado(s): -

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 1248 Relatora Item de recurso Posto isso, conheço do recurso ordinário da reclamada, concedo- VOTOS lhe efeito suspensivo e, no mérito, nego-lhe provimento. Conheço do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, nego-lhe provimento. ARACAJU/SE, 26 de outubro de 2021. NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000731-46.2019.5.20.0002 MARIA

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 1253 Posto isso, conheço dos recursos ordinário da reclamada e adesivo da reclamante e, no mérito, nego provimento a ambos. ARACAJU/SE, 26 de outubro de 2021. NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000731-46.2019.5.20.0002 MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO RECORRENTE AMANDA DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO PEDRO SILVA NETO(OAB: 8702/SE) ADVOGADO Ja

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 Notificação Processo Nº RTOrd-0010189-86.2015.5.01.0057 RECLAMANTE AMANDA DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO Ana Claudia Silva Guterres(OAB: 143084-D/RJ) ADVOGADO ANA RENATA MACHADO(OAB: 162912/RJ) RECLAMADO ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) ADVOGADO ANDREA PACIELLO SASSE(OAB: 167801/RJ) ADVOGADO Fernando Jorge Cassar(OAB:

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Processo Nº ATOrd-0000854-85.2015.5.05.0492 RECLAMANTE ROGERIO CASTRO PIRES ADVOGADO JOSÉ CARLOS DA SILVA(OAB: 5077/BA) ADVOGADO ANDERSON DA SILVA SANTOS(OAB: 18829/BA) RECLAMADO BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE MATTOS(OAB: 15731/BA) ADVOGADO JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS POLETTI(OAB: 33148/BA) ADVOGADO LORENA CONCEICAO COSTA BEZERRA(OAB: 28986/BA) 1594 IN

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região reativação do plano de saúde. Assevera que “O saldo devedor da matrícula foi quitado em 13.11.2020, de forma intempestiva. Neste diapasão, mesmo ainda 950 Intimado(s)/Citado(s): - AMANDA DOS SANTOS NASCIMENTO - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA que tenha devidamente pago, o beneficiário não retornou ao benefício pela inobservância dos critérios de elegibilidade defin