Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 TESTEMUNHA TESTEMUNHA Próxima audiência para o dia 05.07.2019, às 9h50min, para a produção de todas as provas, inclusive depoimentos pessoais, sob pena de confissão, e oitiva das testemunhas das partes, sob pena de encerramento da prova." 644 REJANE MARA GONCALVES DE SANTIAGO CREMILSON FIGUEIREDO CAVALCANTI Intimado(s)/Citado(s): - AMANDA ARAUJO DE SOUSA Pelo prese

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região JORGE LUIZ BEZERRA CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ(OAB: 5496/CE) JOSE DE PAULO CARNEIRO CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ(OAB: 5496/CE) JOSE FERNANDES JUNIOR CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ(OAB: 5496/CE) CAIXA ECONOMICA FEDERAL FRANCISCO DAS CHAGAS ANTUNES MARQUES(OAB

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 471 de Combate às Endemias, a partir de 01/01/2019, seria de JEFFERSON QUESADO R$1.250,00, conforme bem frisou o Artigo terceiro da citada lei. Desembargador Relator Destarte, constata-se que o ente municipal, costumeiramente, era FORTALEZA/CE, 17 de novembro de 2020. descumpridor da legislação federal e a da legislação que ele própria editava. ARLENE DE PAULA PE

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 723 Notifique-se a parte embargada para apresentar impugnação aos Notifique(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresentem embargos à execução no prazo legal. contrarrazões ao recurso ordinário no prazo legal. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, certifique-se e façam- Decorrido o prazo com ou sem manifestação, certifique-se e se os autos conclusos

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA FREITAS Processo Nº ROT-0000494-91.2018.5.07.0007 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JEFFERSON QUESADO JUNIOR Revisor JEFFERSON QUESADO JUNIOR RECORRENTE BEZERRA & OLIVEIRA COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA ADVOGADO FRANCISCO CHAGAS CIDRAO ROCHA(OAB: 6477/CE) RECORRIDO AMANDA ARAUJO DE SOUSA

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região colendo TST, a saber: 2209 Seguimento negado. OJ 361. APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. UNICIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO.MULTA DE 40% DO FGTS SOBRE TODO O PERÍODO (DJ 20, 21 e 23.05.08. A aposentadoria CONCLUSÃO espontânea não é causa de extinção do contrato de trabalho se o Denego seguimento. empregado permanece prestando serviços ao empregador após a FORTALEZA/CE, 15

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 cálculos no sistema. 1074 *A autenticidade do presente expediente pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt7.jus.br/pjekz/validacao, Nesta data, 13 de novembro de 2020, eu, ERLANA MATOSO DE digitando o númerodo documento que se encontra ao seu final. ALMEIDA, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Fortaleza/CE, 27 de novembro d

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ADVOGADO 2. FUNDAMENTAÇÃO: O embargante alega que a sentença prolatada (ID. 209521a.) nos RECLAMADO autos restou omissa, eis que nada mencionou acerca da mídia ADVOGADO juntada aos autos como meio de prova. TESTEMUNHA Analiso. cabimento dos embargos de declaração, a saber: omissão, TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA contradição e/ou obscuridade e erro material na

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1007 O não pagamento de qualquer das parcelas até a data do Decreto nº. 99.684, de novembro de 1990, que regulamentou o vencimento, ainda que parcial, implica o vencimento antecipado das Fundo de Garantia de Tempo de Serviço. demais, bem como multa de 100% sobre o total das parcelas pendentes de quitação. Ofício para habilitação do reclamante no Benefício do Segur

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3409 VARA: 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho DISTRIBUIÇÃO: Automática - 08:51 horas PROCESSO: 0755405-23.2022.8.04.0001 CLASSE: Procedimento Comum Cível REQUERENTE: F.P.F.C. ADVOGADO: 14737/AM - Gilmar Monteiro Garcia Junior REQUERIDA: M.F.S.F. VARA: Vara de Órfãos e Sucessões DISTRIBUIÇÃO: Automá