Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3555 302 de 10 dias-multa por infração ao artigo 163, parágrafo único, III, na forma do artigo 69, caput, ambos do Código Penal. Conforme expressamente previsto no artigo 44, inciso I, do Código Penal, aos crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa é vedada a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de dire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2398 757 de medidas efetivas em face do omisso ou renitente destinatário que eventualmente não colabore para a efetivação do princípio constitucional da eficiência. Sem prejuízo, observo que a patrona do Autor deverá peticionar junto aos destinatários, instruindo com cópias desta determinação, e em sua petição

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 10394690 10404028 688259 10362432 JOSE ROBERTO MARTINS MARIA DAS MERCES SILVA FLOREZINA DE SOUSA EDUARDO CESAR DIAS 10698793 MARIO HUGO LADEIRA FILHO 10716512 MARIA JOSE MENDONCA B DOS SANTOS 10690105 ELCIO ZIVIANI 10698801 RUY ROMANO BARBOSA 10207504 3588514 2975977 2984896 308551 3423308 428219 3424918 2939114 2267292 2590842 288506 2207074 576033 2348043 3611670 716019 2856193 333773 3600699 1082361 123

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12230850 Dayanna Ramos Rosa – ASP – 1 - Unai - 60 - 09/05/2014 A 07/07/2014 - 158.I DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais, 10281608 Urubatan dos Santos – AGTOP – 1 - Paracatu - 31 12/05/2014 A 11/06/2014 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundacao Ezequiel Dias, 12158853 Luciene Silva de Souza Meira – TST – 1 - Belo Horizonte - 2 - 25/09/2014 A 26/09/2014 - 158.I HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 03821022 Geralda Magela de Lima Assuncao – ATHH – 2 - Belo Horizonte - 4 - 23/09/2014 A 26/09/2014 - 158.I, 12477691 Elenice Maria Fernandes – ATHH – 1 - Belo Horizonte - 2 - 25/09/2014 A 26/09/2014 - 158.I Imprensa Oficial do Estado de Minas Ge