Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Junho de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Nova Era FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 229/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Itabira, EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 804947-0, Marlucy Faria de Souza, PEB3M/DI, 1º cargo, por 3 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Junho de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Nova Era FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 229/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Itabira, EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 804947-0, Marlucy Faria de Souza, PEB3M/DI, 1º cargo, por 3 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – Ato 04/2016 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor (es) para: LOCALIDADE/ ESCOLA ORIGEM SERVIDOR (A) MASP Uberaba / E.E. Aurélio Luiz da Costa Silvana Gobbo Borges 659.465-9 Uberaba / CEOPEE Cristiane Beatriz Andrade Marques 1.055.867-4 Frutal / E.E. Lauriston Souza Romilta Borges de Souza CARGO Supervisor Pedagógico Supervisor Pedagógico 933.006-9 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Diário do Executivo Rosimar do Prado Carvalho Diretora em Exercício RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ART 290) – ATO Nº 272/2017 Retifica no Ato de Férias Prêmio Concessão Art 290, referente ao servidor:Cabo Verde – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338900-4-1, Gleyce Figueiredo Garcia, PEB3/IIIP, Ato nº 261/17, publicado em 20/06/17, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: Gleyse, leia-se: Gleyce. 21 976349 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 482/2015 Registra Opção Remuneratória nos termos do inciso II, parágrafo 3º, art 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art 28 A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:Poços de Caldas – Aposentada, MaSP 282451-4-3, Julieta Machado Coura e Silva, ANEI/1G, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 06 de Junho de 2014 Diário do Executivo vigência do 1º e 3º quinquênio, sem restituição aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, sem ocorrência de má fé, não se aplicando o princípio da decadência, conforme art. 65 da Lei 14.181 de 31/01/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 489/2014 RETIFICA O ATO de Conclusão de Processo Administrativo, do servidor: Sete Lagoas, MaSP 818.411-1, Z.C.L.C. PEBIA, cargo 01,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Maio de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cancelamento do benefício de pensão por morte, nos termos do disposto na Lei nº 64/2002, regulamentada pelo Decreto 42758/2002: Nº Benefício 44390-5 Instituidor Sandra Fonseca Pinto Beneficiário Data de Vigência 22/08/2004 Beneficiário Edil Nogueira de Freitas Data de Vigência 14/02/2020 Alan Kardec Pinto Cancelamento do benefício de pensão por morte, por decisão judicial: Nº Benefício 2425

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 755394 27/08/2014 Caixa Escolar Jose Luiz 20073623000100 Ee Antônio De Paula Dias Piranga 754700 27/08/2014 Caixa Escolar Coronel Amantino Maciel 19894799000135 Ee Coronel Amantino Maciel Piranga 750276 14/08/2014 Caixa Escolar Valadares Ribeiro 19894435000155 Ee Coronel José Ildefonso Piranga 752764 26/08/2014 Caixa Escolar Valadares Ribeiro 19894435000155 Ee Coronel José Ildefonso Piranga 753619 27/08/2014 Caixa Escolar Vala

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SILVANA APARECIDA DA SILVA SILVANA APARECIDA NOGUEIRA SILVANA CAMPOS DA SILVA SILVANA DE ASSIS MOREIRA DE SOUZA DIAS SILVANA DE FATIMA DOS REIS SOUZA SILVANA FATIMA MOREIRA LEMOS SILVANA FERRAZ TRANCOSO SILVANA FLORA AMARAL COSTA SILVANA GAMA PEREIRA DOS SANTOS SILVANA GONCALVES CAYRES DURAES SILVANA MARIA DE FARIA SILVA SILVANA REGINA PALHARES COSTA SILVANA SANTOS MONTEIRO DE OLIVEIRA SILVANA SILVA DO AMARAL FATIGATI SILVANE MARIA MARTINS GUILHERME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Diário do Executivo que concedeu o 2º quinq. a partir de 31/1/2005 e 3º quinq. a partir de 26/2/2006; RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUENIO, ref. ao servidor: Masp 902032-2 Regiane Thebas dos Santos, publicado em 20/4/93: onde se lê: 2º quinq. partir de 6/9/1992, leia-se 2º quinq. a partir de 6/9/1991 RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, ref. ao servidor: Masp 901940-7 Samuel Pereira da Silva, publicado em 15/3/2014: onde se lê: 6�