Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 Diário do Executivo RESUMO DO CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO Nº 1910003022 PROCESSO SEI Nº 1190.01.0018509/2021-29 Partes: SEF/MG e MUNICÍPIO DE BURITIZEIRO. Objeto: Estabelecimento de bases de cooperação administrativo-fiscal entre o ESTADO e o MUNICÍPIO, visando à integração de esforços e atividades entre os governos estadual e municipal, a fim de se obterem maiores e melhores resultados com menores custos para ambos os Convenentes. Vigên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 21 de Junho de 2022 Modelo: YAMAHA/YBR 125K / Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ES / Placa: GVD0434 Chassi: 9C2JD170VVR021650 Marca/ Modelo: HONDA/XLR 125 Ano Fab.:1997 Prop.: Paulo Cesar Ribas Das Virgens / Placa: HHZ1447 Chassi: 95VGF2J2ABM007197 Marca/ Modelo: DAFRA/TVS APACHE RTR 150 Ano Fab.:2010 Prop.: Samia Soares Chaves Silva / Placa: HCP1626 Chassi: 9C6KE091060000910 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125E Ano Fab.:2005 Prop.: Rita De Cassia Rodrigues De Almeida / Placa: JQL63

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária Instituto Mineiro de Agropecuária Produtos agrotóxicos aptos para o comércio no Estado de Minas Gerais: Mês de Atualização JANEIRO/2018: DIPLOMATA K. 1 cm -15 1050474 - 1 Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS JULGAMENTO Concorrência Nº CPLI.1020170172 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Cre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 – 97 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 62.1.1.0087/2017. Assinatura: 27/12/2017. Partes: EMG/SEE e o Município de Joaíma. Objeto: Cessão de uso gratuito do imóvel para fins de funcionamento da Escola Municipal com oferta de Ensino Fundamental – Anos Iniciais, nos termos da NT nº 374/2017 de 31/10/2017. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de sua publicação. Assinantes: Macaé Maria Evaristo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 técnicos especializados destinados ao planejamento, organização e execução de Concurso Público de Provas e Títulos para seleção de candidatos, com vistas ao provimento de 16.700 (dezesseis mil e setecentos) cargos de nível superior de Professor de Educação Básica- PEB e Especialista em Educação Básica- EEB do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, RATIFICO o ato de concessã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 pintura indicativa, 02 demãos, execução de 517,27 m² de linhas com resina acrílica com E = 0,6 mm, L > 30 cm, nas Ruas localizadas: Bairro Santos Dumont - Ruas Alfredo Leite, Izaltino de Aguiar, Januária, Mar da Galiléia, Do Egito, Rio Jordão, Das Lamentações e do Calvário; Bairro União - Ruas Zé do Bemvindo, Arco Íris e Aurora; Bairro Padre Libério - Rua Paulo VI; Conjunto Habitacional São V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Doação nº 207/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE JORDÂNIA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Watson da Silva Luz, pelo Donatário. Doação nº 202/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ-MG. Doação em caráter definitivo e sem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e JOSE MARIO BARBOSA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE SERRA DA CANDONGA. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.104.4280 .0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 01 de setem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO celebrado com a SEDESE.Objeto: Doação de cestas básicas para ação de enfrentamento aos efeitos da Pandemia do COVID-19. Vigência: 05 dias, a partir da data de publicação do seu extrato. Quantidade de cestas básicas Município Número do Termo Processo sei nº recebidas em doação Sabará Termo de Doação nº861\2020 1374 1480.01.0007867/2020-97 It

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Instituto de Previdência dos Servidores Militares EXTRATO DE CONTRATO Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU S/A. Espécie: Contrato nº 9056713/2016 – OBJETO: Fornecimento de papel para escritório A4, com entrega parcelada. VALOR TOTAL: R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais). Dotação Orçamentária: 1441.03.12 2.701.2002.0001.3390.30