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3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 2828 ADVOGADO OTONIEL SEVERINO DE CARVALHO(OAB: 52706/GO) execução. NRCN Intimado(s)/Citado(s): - ELISMAR DE OLIVEIRA QUESSIO CESAR RABELO Juiz Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0010569-66.2019.5.18.0261 AUTOR ROMILDO ALVES RIBEIRO ADVOGADO YURI CAETANO SILVA(OAB: 30154/GO) RÉU VALLE CONSTRUTORA DE EDIFICIOS LTDA - ME ADVOGADO SONIA VIEIRA DA CUNHA(OAB: 282
3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANA MARIA DELLA TORRE DIVINO 16426 - ELEKTRO REDES S.A. Assessor Processo Nº ATOrd-0010555-36.2017.5.15.0035 AUTOR RENI PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO LUIZ HENRIQUE ALEXANDRE TREBESQUIM(OAB: 121019/SP) ADVOGADO FABIO LANDINI DE LIMA(OAB: 149112/SP) RÉU ELEKTRO REDES S.A. ADVOGADO NESTOR DOS SANTOS SARAGIOTTO(OAB: 70631-D/SP) ADVOGADO FERNANDO NAZARETH DURAO(OAB: 211922-D/SP) R�
2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4913 ação, sob pena de arquivamento provisório dos autos, nos termos do Provimento 04/2012. Em 23 de Maio de 2017. Intimação Processo Nº RTOrd-0010540-92.2016.5.03.0146 AUTOR GILDASIO ALVES RIBEIRO ADVOGADO VICTOR COSTA GIUBERTI(OAB: 150598/MG) RÉU D ORLILANDO SANTOS SCHIOCHET RÉU DELIO NUNES ROCHA RÉU DASA- DESTILARIA DE ALCOOL SERRA DOS AIMORES S/A ADVOGADO RAFAEL S
3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO cotejo e verificação, de plano, da ocorrência da omissão." Na hipótese, observa-se que a parte não indicou, na petição do RECORRIDO recurso de revista, os trechos da decisão recorrida, com o devido Intimado(s)/Citado(s): destaque, em que se encontram prequestionadas as matérias 19 RODRIGO OTAVIO CRESSONI(OAB: 4609/TO) UNIÃO FEDERAL (AGU) - TO - MARI
Edição nº 69/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de abril de 2019 TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0024037-91.2015.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RÉU: JOSE DE SOUZA, MARIA ZILMA DE SOUSA, VALMIR CRUZ DE LIMA, WANESSA
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3396 802 Hospital e Maternidade São Carlos - - Milton Stroher - - Medisanitas Brasil - Christian Ellert - Vistos. 1 Defiro levantamento do valor de R$2.000,00 depositado às fls. 671/672, a maior pela parte requerida Notre Dame Intermédica Minas Gerais Saúde S/A ( atual denominação de Medisanitas Brasil Assistência Integral
Edição nº 138/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de julho de 2017 Circunscrição Judiciária de Ceilândia Vara Cíveis da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 1ª Vara Cível de Ceilândia Citação EDITAL DE CITAÇÃO - MONITÓRIA - PRAZO 20 DIAS - NCPC Monitória, autos n. 2017.03.1.002144-0 Autor(es): MC SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA Réu(s): MARIA APARECIDA PIRES FLORES Objeto: Citação de MARIA APARECIDA PIRES FLORES, CPF Nº 803824791-49, CI Nº 1658396-SSP-
Edição nº 172/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de setembro de 2017 N. 0708719-62.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CRISTIANA SILVEIRA JOBIM SOUZA. A: ADRIANA SILVEIRA JOBIM NAVARRO. A: ROSANA SILVEIRA JOBIM. A: RUTH DE SOUZA SILVEIRA JOBIM. Adv(s).: DF46442 - PATRICIA JOBIM SATHLER SOUZA. R: HOSPITAL DO CORACAO DO BRASIL S/A. Adv(s).: RJ140057 - DANIELLA CAMPOS PINTO. R: DEVANIR NOVELLINO DE OLIVEIRA & CIA LTDA - EPP. Adv(s).: DF41855 - VIRGILIO DO REGO
falsos, pois apesar de materialmente autênticos, possuíam conteúdo inverídico. Deve-se observar, portanto, o preceito secundário do artigo 299 do Código Penal, quando da dosimetria da pena.Sob este aspecto, devo consignar a possibilidade, à luz do artigo 383 do Código de Processo Penal, de dar definição jurídica diversa aos fatos já descritos na denúncia, mesmo que em consequência tenha que aplicar pena mais grave. Dispõe o citado dispositivo legal:Art. 383. O juiz, sem modificar
Edição nº 232/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 sua sede à EQ 1/2, sala 311, 3 andar, ala A, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900. E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional d