Judiciário ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1960/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10177 Leticia Gouveia Antonioli Pela análise dos autos, verifica-se que não ocorreu a revelia, uma Juíza do Trabalho vez que, quando da notificação publicada pelo DEJT, a patrona da ré não estava constituída. Portanto, intime-se a ré, por sua patrona, para ciência do despacho Notificação Processo Nº ExProvAS-0011844-13.2015.5.15.0087 EXEQUENTE BELMIRO DIONATAN

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 14892 idênticos os fatos que as ensejaram, o que não se verifica na hipótese vertente. PODER JUDICIÁRIO Por fim, inservível à demonstração de dissenso pretoriano o aresto JUSTIÇA DO do STJ, por ausência de previsão legal (alínea "a" do artigo 896 da CLT). DENEGO seguimento. INTIMAÇÃO Duração do Trabalho / Horas Extras / Contagem de Minutos Fica V. Sa. intim

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1146 Processuais, instituída pela Portaria nº 61, de 31 de março de 2020, do CNJ, devendo as partes fazerem-se presentes em razão da busca da conciliação. O acesso à plataforma deverá ser providenciado pelas partes e INTIMAÇÃO procuradores Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: ( h t t p s : / / w w

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 10713 Súmula 368 do C. TST e OJ 363 da SDI-I. Para fins de recolhimento previdenciários ficam consignadas como Juiz(íza) do Trabalho Sentença verbas de natureza salarial as verbas acima deferidas, exceto aquelas especificadas no parágrafo 9º do artigo 28 da Lei n. 8.212/91. Defiro a gratuidade. Custas pelas Reclamadas, no importe de R$200,00, calculadas sobre o valor

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1079 LEVANTAMENTO do saldo total da conta judicial nº 2071/ 4500120326972 (ZERANDO E ENCERRANDO A RESPECTIVA CONTA) e proceda a TRANSFERÊNCIA para a conta do Banco BradescoS.A (237) - Ag. 1466-4, poupança 1000590-6, em INTIMAÇÃO nome de Juan Paulo Medeiros dos Santos, OAB/MS 7182 - CPF Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 678 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - ALTAIR DA SILVA FERREIRA - ME JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Vistos. DESPACHO 1. Ante o comprovante de pagamento, declaro adimplida a obrigação principal. Vistos. 2. Em relação ao vínculo reconhecido, não comprovado o recolhimento das contribuições previdenciárias, oficie-se a

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 14893 DENEGO seguimento. ANTONIO CASSEMIRO DE Advogado(a)(s): CONCLUSÃO ARAUJO FILHO (SP - 121428) DENEGO seguimento ao recurso de revista. N M ENGENHARIA E Recorrido(a)(s): CONSTRUCOES LTDA Intimem-se. LUCIANO DE SIMONE Advogado(a)(s): CARNEIRO (SP - 198512) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017. Tempestivo o recurso (decisão publicada

Judiciário ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2038/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2016 3286 191 da CF/88 prevê a contribuição bipartida para empregado e de acordo com o artigo 12-A da Lei 7.713/88 e na Instrução empregador. Normativa RFB 1.127/2011, observando-se ainda o disposto na Súmula 368 do C. TST e OJ 363 da SDI-I. Do Imposto de renda Para fins de recolhimento previdenciários ficam consignadas como O Imposto de Renda deverá ser recolhido no

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 1319 HERBERT GOMES OLIVA recurso ordinário interposto, no prazo de 08 (oito) dias. Juiz do Trabalho Substituto Assinatura Despacho JARDIM, 26 de Janeiro de 2018 Processo Nº RTOrd-0024495-90.2017.5.24.0076 AUTOR ELIVANY RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO HELBERT BASSO(OAB: 13311/MS) RÉU VALDEVINO ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO Enildo Ramos(OAB: 7425/MS) Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Fundamentação DESPACHO 817 RÉU ADVOGADO ADVOGADO BIOSEV S.A. GRAZIELI MEAZZA(OAB: 13764/MS) LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 14642-A/MS) Vistos. A fim de verificar se o óbito ocorreu antes do ajuizamento da demanda, intime-se a autora para, em dez dias, juntar a cópia da Intimado(s)/Citado(s): - BIOSEV S.A. certidão de óbito da ré, sob pena de extinção do feito s