Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente GRN3139 3737507 Altamir Gomes Figueiredo HBF5920 3945586 Gustavo Vieira Silva GVJ3587 4012272 Juliano De Souza Costa GWZ8832 3838698 Marcos Antonio C. Vieira HKD0924 3782422 Marcos Evangelista P. Souza HFY5099 3813105 Marcus Vinicius Venturi Silva ILY0783 4107636 Roni Rogerio Schuster OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de Crédito em conta corrente ou por orde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena Expediente SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL COMUNICADO SOBRE O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES APOSENTADOS OU EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOPSENTADORIA E DE PENSIONISTAS ESPECIAIS A Superintendência Central de Administração de Pessoal – SCAP, considerando o disposto no Decreto 43.833 de 07 de julho de 2004, comunica: Até a presente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Maio de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Assunto: Autorização para pagamento de despesas hospitalares decorrentes da execução de procedimentos especiais e de atendimentos realizados por prestadores não credenciados. Despacho: autorizo o pagamento das despesas abaixo, relativas aos serviços prestados em situação excepcional de urgência/emergência. Todos os processos estão sujeitos a glosas. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente. ESPECIAL SEM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Abril de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1169907-1/Fernanda Jaccélia Vieira Ramos/0016368117020158 (21/10/14 A 23/10/14) 983102-5/Edinalva Noronha Dos Santos/0016376117020150 (29/09/14 A 03/10/14) 355677-6/Antonio Maciel Lacerda/0314600117020144 (15/12/14 A 16/12/14) 1021204-1/Flavio Augusto Freitas Do Amaral/0302232117020140 (01/01/15 A 30/01/15) 881576-3/Francisca Justina Bernardes/00080295117020158 (01/01/15 A 08/01/15) 377502-0/Gelza Maria Maci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 63423-9 Almir Lelis Pereira Enedina Pereira dos Anjos Data de Vigência 03/10/2018 Protocolo 15/10/2018 Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 31/12/2014 para oCTPM/Uberaba,ficando com 06h a/sem, para ministrar a disciplina Química, devido ao servidor Danilo Melle Proença, concursado e empossado no dia 18/03/2014 para o exercício. Homologa e faz publicar a dispensa a pedido da servidora Cinthia Carmelita de Araújo, PEB1A-24, nº. 160.200-2 do: CTPM/Uberaba a contar de17 de setembro 2013. Homologa e faz publicar a dispensa a pedido do servidor José Cesário da Silva AAPM-1A, nº.164.931

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 63.254 - no uso de suas atribuições, remove, a pedido e por permuta, nos termos do Artigo 38, inciso V, c/c Artigo 52, Inciso I, da Lei Complementar 129, de 08 de novembro de 2013, Andréia Alves Do Carmo, MASP 1.256.846-5, Investigador de Polícia II, código IP-II, Nível I, para prestar serviços na 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil/ Barreiro/1º Departamento, procedente da Central de Flagrantes. Corregedoria Geral de Polícia Civil Quint

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau B, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, com proventos integrais, nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº 84, de 26 de julho de 2005, alterado pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 113, de 30 de junho de 2010, Hélio Engracio da Costa, MASP 259.160-0, CPF 492.221.126-